O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes cumpre nesta semana agenda política na capital do estado e em Brasília. O prefeito pretende retornar para o município com algumas novidades políticas e sobre seu novo partido.
O blog sondou que Fernando Gomes está muito próximo de se filiar ao Pros, ele deverá se reunir nesta semana com o deputado federal Uldurico Junior, que é presidente do partido no estado.
Na noite desta quinta-feira foi realizado um jantar com dirigentes do PCdoB, PSB e PT de Itabuna, acompanhados dos lideres estaduais Davidson Magalhães e Geraldo Simões. No cardápio a sucessão municipal de Itabuna.
O ex-deputado Renato Costa, do PSB, não pode participar da conversa em virtude de compromisso profissional, mas esteve presente Moacir Smith Lima (PSB).
A ideia é alinhar os partidos de esquerda para dialogar com as demais legendas da base, após a unificação de uma análise do cenário.
Os representantes da legenda ficaram animados com as coincidências nas avaliações.
O juiz da 2ª Vara Criminal de Itabuna, Eros Cavalcanti, julgou uma ação movida pelo Ministério Público. Na qual segundo o MP, nos idos de 2012, constatou-se a existência de um esquema criminoso na Câmara de Vereadores de Itabuna, voltado à fraude de processos licitatórios para beneficiar empresas, propiciando desvio de verbas públicas.
Segundo a denúncia, a empresa Mozaico Fábrica de Resultados Ltda – ME, representada e administrada por Normélia Barbosa Silva e Rui Barbosa Silva, foi ilegalmente beneficiada no processo de licitação nº 005/2009, modalidade tomada de preços, por ato protagonizado por Kleber Ferreira da Silva, então Presidente da Comissão de Licitações da Câmara de Vereadores local, e por orientação de Clóvis Loiola, então Presidente da Câmara de Vereadores, em prejuízo da empresa BS Marketing Assessoria e Promoções Ltda.
O MP denunciou os condenados por formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação. A justiça entendeu que juntos, se apoderaram do valor desviado para obter benesses. Nos autos , restou comprovado que o grupo agia assim, Loiola emitia cheque no valor de R$ 40 mil por mês para a empresa Mosaico, A empresa retiraria os impostos e o valor do serviço, cerca de R$ 7 mil e devolvia o restante para o grupo. Kleber, Rodrigo e Eduardo dividiam o valor em cheques nominais.
Segundo o juiz, “a conduta do apenado acarretou o prejuízo concreto de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), correspondente a R$ 631.554,92 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em valores atuais” .
As penas:
LOIOLA: a 19 (dezenove) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial fechado;
KLEBER FERREIRA: 15 (quinze) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado.
EDUARDO FREIRE DE MENEZES: 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de reclusão , em regime inicial fechado;
JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR: 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado;
ALISSON RODRIGUES: 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por medidas restritivas de direitos de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a 03 (três) salários mínimos (em valores atuais), em benefício de instituição beneficente, a cargo do Juízo Executivo;
ABSOLVE-SE integralmente os réus Normélia Barbosa Silva, Roberto Tadeu Pontes de Souza e José Ricardo Mattos Bacelar, nos termos do art. 386, V, do CPP.
Na noite desta segunda-feira o humorista Juninho Espoliano subiu ao palco da festa de São Pedro, em Itajuípe. Foi durante o show do cantor Netinho do Forró. Na oportunidade o humorista elogiou o prefeito Marcone Amaral (PSD).
Juninho Espoliano é de Aurelino Leal, e bateu pesado no governo da prefeita Liu Andrade (PP), sua desafeto. “ Aqui a festa está linda, já em Aurelino Leal, minha cidade, a festa é horrível, por sinal lá nada que a prefeitura faz presta”.
Vale lembrar que o clima entre os dois começou ficar tenso desde a semana santa, teve até ameaça de processos.(veja aqui)
O prefeito licenciado de Camacan, Oziel da Ambulância (PSD) tem reagido bem ao tratamento recebido no hospital Santa Isabel, em Salvador. Ele foi internado no dia 19 de maio no hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, já no dia 31 foi transferido de UTI aérea para Salvador.
Oziel foi diagnosticado com pancreatite e depois teve derrame pleural. Segundo familiares, ele tem se recuperado bem e nesta terça-feira será feita uma nova avaliação.
Em virtude do afastamento do titular, o vice-prefeito Paulo do Gás (Podemos) assumiu o cargo.
Policiais federais realizam na manhã desta sexta-feira (26) em Vitória da Conquista, no sudoeste, a segunda fase da Operação Condotiere. A ação investiga crimes eleitorais supostamente cometidos em 2016 pelo vereador, eleito no mesmo pleito, Rodrigo Moreira. Após a primeira fase da Operação, ocorrido em 30 de agosto do ano passado, o vereador acusado, Rodrigo Moreira, chegou a ser afastado pela Câmara. Ele foi reconduzido ao cargo três meses depois, em novembro, após decisão do TRE-BA .
Ao todo são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, quatro de medidas cauletares e cinco de intimação. Nesta Condotiere 2 são investigadas as condutas de alguns dos indiciados que tentam atrapalhar as investigações da Operação. Segundo a Polícia Federal, Rodrigo Moreira, então candidato em 2016, teria oferecido emprego no novo presídio de Vitória da Conquista a eleitores da cidade. À época, a nova unidade prisional estava prestes a ser inaugurada.
O prefeito de Ilhéus, Marão (PSD), enviou na semana passada para a câmara de vereadores o projeto de reforma administrativa. O objetivo da ação é provocar uma maior eficiência na gestão e prestação de serviços públicos.
O número total de secretárias vai diminuir, assim como os cargos de confianças, gerando uma economia mensal de até R$ 100 mil.
A reforma administrativa precisa ser aprovada pelos vereadores antes de entrar em vigor.
O blog teve acesso ao projeto, veja abaixo como ficará a estrutura:
Secretarias:
secretaria de administração em secretaria de gestão e tecnologia.
Secretaria de fazenda e orçamento
Secretaria de comunicação
Secretaria de educação
Secretaria de saúde
Secretaria de desenvolvimento econômico, meio ambiente e urbanismo
Secretaria de infraestrutura e defesa civil
Secretaria de serviços urbanos
Secretaria de cultura e turismo
Secretaria de assistência social
Secretaria de mobilidade e ordem pública
O prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Brito (PSD), publicou um decreto parecido com o de “Calamidade financeira”. O prefeito alegou a crise financeira para tomar a medida drástica:
“ocasionando a redução dos repasses de recursos aos Municípios, realizados pelos Governos Federal e Estadual, foi o responsável pela adoção das medidas”.
Pelo decreto, a prefeitura vai tomar algumas medidas, como por exemplo:
“I – Redimensionamento, para redução, do uso da frota municipal, veículos locados, telefonia, energia elétrica, água, material de consumo em geral e realização de horas extraordinárias de trabalho; e,
II – Renegociação de todos os contratos vinculados à sua pasta, visando a redução de valores;
Art. 3º Fica suspenso todo e qualquer evento festivo que importe em realização de qualquer tipo de despesa com recursos do Erário Municipal.
Art. 4º É vedada a concessão de qualquer reajuste que implique no aumento de despesas nos contratos de locação de imóveis, bem como a celebração de novos termos contratuais, salvo se decorrer de substituição da locação para redução da despesa.
§ único: Caberá às Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, negociar junto aos locadores a redução dos valores pactuados pelos atuais termos contratuais.
Art. 5º Caberá ao Comitê Gestor o estudo de viabilidade econômica e sugestão de ajustes sobre os atuais contratos de prestação de serviços, horário do funcionamento das repartições públicas, contratação e nomeação de servidores, gastos com comunicação social e remuneração de pessoal.
Art. 6º Fica vedado à administração pública direta, em face da necessidade de adequação dos índices de comprometimento das despesas com pessoal, aos limites previstos na Lei Complementar nº 101/2000, em especial ao cumprimento do quanto estabelecido nos arts. 20 a 23 de referida lei:
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da câmara de vereadores de Itororó, do atual presidente Jonatas (DEM), , relativas ao exercício de 2017.
O presidente da câmara foi multado em R$ 3 mil e terá que devolver R$184.836,72 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos).
Segundo o TCM, o presidente não apresentou a comprovação da efetiva ocorrência de pagamento de folhas de pagamento, ausência de nota fiscal eletrônica e irregularidades no processo de pagamento relativo a despesas com publicidade.
Na semana passada aconteceu algo inusitado na cidade de Itaju do Colônia e que mostra o nível de perseguição política na cidade. A até então servidora da prefeitura, Sandra, realizou um chá de fraudas para o seu neto.
O vice-prefeito Valério Aguiar (PR), esteve na festa e tirou uma foto com a família. A primeira dama da cidade, Cássia Duarte, fez um comentário na rede social, em um tom irônico. Dias depois Sandra foi demitida sem nenhuma explicação.
Valério Aguiar rompeu esse ano com o prefeito Djalma do Mercado (PSDB), e desde então ele é considerado um inimigo do governo. Segundo informações, essa não é a primeira vez que funcionário é demitido por causa de uma foto com o vice, mas foi a primeira vez que a primeira dama comentou.(veja abaixo)
11/fev/2020 . 19:52
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