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:: ‘Destaque2’

ITABUNA: PREFEITURA ESTÁ “APURANDO” MÁFIA DAS MULTAS NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E SERVIDOR FOI AFASTADO

Assunto:Radares da Cidade de GuarulhosLocal:Av Pedro de Sousa LopesData:10/02/2009/Fotos:José Luiz/PMG

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes , sem partido, determinou a realização de uma auditoria na secretaria de trânsito da cidade. O objetivo é apurar uma suposta “máfia” das multas que tinha o objetivo de aumentar os salários de funcionários.

Nesta sexta-feira fui publicado no diário oficial o afastamento cautelar por 30 dias de um servidor, por questão de preservar o servidor, o blog optou por não divulgar o seu nome. O afastamento foi a pedido da corregedoria municipal que está realizando a auditoria.

Segundo o blog apurou, a auditoria tem como foco a gestão do ex-prefeito Vane do Renascer (PRB), na qual aconteceu uma “farra” das multas na cidade, e 99% das vezes os recursos dos motoristas eram indeferidos pela a equipe da secretaria de trânsito.

O Ministério Público poderá cobrar da prefeitura o resultado da auditoria e os acusados poderão responder na justiça.

ITARANTIM: MORRE EX-PREFEITO GIDEÃO MATOS

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O ex-prefeito do município de Itarantim, Gideão Matos (PP), morreu vítima de um infarto na madrugada deste domingo. Ele estava em sua residência quando faleceu. O atual gestor do município, Paulo Construção (DEM), decretou luto oficial de três dias.

Gideão Matos foi prefeito de Itarantim por três mandatos e nos últimos 30 anos foi protagonista da política local. O atual gestor Paulo Construção é oriundo do seu grupo político.

Vale lembrar que na semana passada o ex-prefeito capotou o seu carro na BA que liga Itapetinga e Vitória da Conquista . (Veja aqui).

Até o momento a família não informou sobre o local e horário do sepultamento.

FIRMINO ALVES: PREFEITO INSATISFEITO COM RUI COSTA PODE APOIAR ACM NETO

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O prefeito de Firmino Alves, Lero Cunha (PSB) anda insatisfeito com o tratamento recebido pelo governador Rui Costa (PT). Ele está na expectativa da construção de uma ponte na zona rural do município, mas até o momento a obra não foi liberada pela CAR.

Lero Cunha está se sentindo “abandonado” pelo governador Rui Costa e já desabafou para algumas pessoas a sua insatisfação. Lero Cunha que estava disposto a apoiar o deputado federal Josias Gomes (PT), pode mudar e apoiar um deputado ligado ao grupo de ACM Neto (DEM).

Pelo jeito o governador tem que se articular para não perder apoio de prefeitos do interior.

ATUALIZAÇÃO: A assessoria do prefeito entrou em contato com o blog e negou que o alcaide estaria insatisfeito com o governo do estado. Porém, a informação da insatisfação foi passada por dois membros do governo.

MORRO DE SÃO PAULO: INCÊNDIO ATINGE RESTAURANTES E POUSADA (VÍDEO)

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Do “correios”.

Um incêndio atingiu pelo menos três estabelecimentos, sendo dois restaurante e uma pousada, em Morro de São Paulo, localidade do município de Cairu, no Sul do estado, no início da tarde desta quinta-feira (12). Não há informações sobre onde o fogo teria começado, mas um dos locais afetados é o Sambass, que funciona como restaurante e pousada e fica localizado na Segunda Praia. Além do Sambass, há, ainda, o restaurante Cantina do Morro. As chamas começaram por volta das 13h.

Estávamos na praia, sentados, quando o pessoal da mesa do lado levantou correndo. Fizemos o mesmo, com medo de uma explosão de [botijão de] gás, mas algumas pessoas curiosas fizeram o contrário”, conta o empresário e corretor de seguros Marcelo Borges, 45 anos.

Neste feriado, a ocupação hoteleira em Morro de São Paulo chegou a 95% do total de 12 mil leitos disponíveis na região.

Confira o posicionamento na íntegra:

A Secretaria Especial de Morro de São Paulo, órgão da Prefeitura Municipal de Cairu, informa que um incêndio atingiu alguns estabelecimentos comerciais na Segunda Praia, no início da tarde desta quinta-feira, dia 12. As chamas foram controladas pelos moradores. Não houve feridos. A perícia vai informar as causas do incêndio.

GANDU: PREFEITO LÉO DEIXA ACM NETO PARA APOIAR RUI COSTA

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Nesta sexta-feira o governador Rui Costa (PT) esteve visitando a cidade de Gandu, no Baixo Sul baiano. O município foi o terceiro a receber o projeto Escolas Culturais, implantado na tarde desta sexta-feira (6), no Centro Territorial de Educação Profissional do Baixo Sul (Cetep Baixo Sul).

Na oportunidade o prefeito Léo de Neco (PP), que durante a campanha de 2016 recebeu o apoio de ACM Neto (DEM), anunciou que estava deixando a oposição para apoiar a reeleição do governador Rui Costa: “Estou firme e forte com o Rui Correria, uma parceria que já deu certo”, declarou o prefeito.

O governador mudou a agenda e foi almoçar na casa do ex-prefeito Neco (PP), pai do atual prefeito.

BAHIA: DANILO DA D 9 SOFRE DERROTA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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O desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, negou um pedido de liminar feito pela defesa de Danilo Santana, fundador da D9 Empreendimentos, e de mais pessoas envolvidas no esquema de pirâmide.

O pedido era para suspender o inquérito policial feito pela polícia civil, alegando que o fato não constitui crime. Eles ainda ofereceram o valor de R$ 20 milhões para assegurar a causa.

O desembargador negou o pedido justificando que o julgamento poderia causar conflito, pois se trata da mesma ação penal de origem.

Vale lembrar que o juiz Ricardo Andrade, da 1° Vara Crime de Sapiranga, Rio Grande do Sul, decretou a prisão preventiva de Danilo.

Já na Bahia a investigação está sendo feita pela força tarefa formada pelos delgados Delmar Bitterncourt , Humberto Matos e André Aragão.

Segundo a Polícia Civil, o esquema de pirâmide financeira pode ter lucrado cerca de R$ 200 milhões, sendo que já foram bloqueados via justiça R$ 25 milhões

Em contato com o delegado Humberto Matos, o mesmo disse que não tem nada a dizer: “é um direito da defesa utilizar das vias judiciais”.

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BARRO PRETO: PREFEITA DO PMDB VAI SE REUNIR COM RUI COSTA PARA DEFINIR APOIO EM 2018

Ana Paula humaniza e qualifica a saúde de Barro Preto.

A prefeita de Barro Preto, Ana Paula (PMDB) vai se reunir na próxima quinta-feira com o governador Rui Costa (PT). A pauta do encontro será a liberação de recursos para o município e a possível composição política.

A prefeita vai apresentar o projeto  para a reforma do mercado municipal e um projeto  para a reforma do hospital municipal.

“ Meu partido político é Barro Preto, por isso estou deixando questões políticas de lado para tratar de gestão com o governador. Mas dependendo da reunião estarei disposta a apoiar a reeleição do governador Rui Costa”, declarou a prefeita.

Vale lembrar que depois do escândalo envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, líder do PMDB na Bahia, o governador Rui Costa está intensificando reuniões com prefeitos do partido para obter o apoio para sua reeleição.

ARATACA: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM PREFEITA NO CARGO

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O juiz da 166ª Zona Eleitoral, Antonio Carlos Maldonado, julgou improcedente a ação que o ex-prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PMDB), moveu contra a prefeita Katiana (PP).

Na ação, o ex-prefeito acusa a atual prefeita no período eleitoral fez doação de material de construção com o objetivo de captação ilícita de votos e “violaram a legalidade no processo eleitoral”.

O magistrado entendeu que a prova apresentada pela denúncia foi frágil; “E não permite certeza quanto a efetiva captação de sufrágio, de modo que a demanda merece ser julgada improcedente”.

ITABUNA: CRISE NA FICC PODE AFETAR INTERBAIRROS E JOGOS ESTUDANTIS

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A crise financeira chegou na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), prova disso é que algumas bandas que se apresentaram no São Pedro da cidade ainda não receberam o pagamento dos cachês.

No último final de semana o presidente da AAFI (Associação dos Árbitros de Futebol de Itabuna), Raimundo da Silva Rodrigues, declarou que os árbitros que atuam no Interbairros, só voltam atuar depois que a FICC regularizar as pendências, principalmente a financeira.

Em virtude da situação existe a possibilidade da não realização dos Jogos Estudantis de Itabuna, que é uma tradição na cidade e conta com a participação de mais de 1.500 estudantes de 25 escolas públicas e privadas.

O comentário nos bastidores do governo é que existe uma operação para “fritar” o presidente da FICC, Daniel Leão.

O blog deixa o espaço a disposição para a direção da FICC.

ITABUNA: MP ENTRA COM AÇÃO PARA SUSPENDER MUDANÇAS NAS REGRAS DA ZONA AZUL

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O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Munícipio e a empresa Dom Parking Estacionamento Ltda, com pedido de tutela antecipada em favor dos consumidores, usuários do serviço de estacionamento rotativo em vias, áreas e logradouros públicos, executado, por força de concessão, à empresa ré.

Alegam, os Promotores de Justiça que assinam a ação, Dr. Inocêncio de Carvalho e Dr. Thomas Raimundo Brito, que o Decreto Municipal número 12.626/2017, que entrou em vigor a partir do dia 07.08.2017 é ilegal, pois através do mencionado decreto, o usuário deverá efetuar o pagamento da tarifa no momento que estacionar o veículo. Caso não seja efetuado o pagamento neste momento, o usuário receberá um aviso de irregularidade.

A partir daí, passará a contar o prazo de cinco dias úteis para o usuário quitar com valor corresponde ao dobro da tarifa ou uma multa, na Prefeitura, em até fez dias ao valor de 1 UFM, ou seja, cento e dois reais e sessenta centavos.

Uma vez não quitada, a irregularidade ocorrerá a transformação do aviso de irregularidade em infração, dando azo a uma multa no valor de cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos, além de cinco pontos na CNH, com caráter punitivo, sendo este procedimento realizado pela Dom Parking, tudo credenciado pelo famigerado Decreto do Prefeito.

Assim, segundo os Promotores, o Decreto é ilegal porque o chefe do Poder Executivo não poderia delegar à empresa privada, o poder de sancionar por se tratar de ato exclusivo do município, que abrange o Poder de Polícia de tributar e de punir, pois uma empresa privada vida, sobretudo os lucros e não a observância dos princípios da impessoalidade e da supremacia do interesse da coletividade.

Ademais, os Promotores aduzem que o Município não tem competência para legislar sobre a matéria de trânsito, cabendo à União criar novas espécies de infração de trânsito e exigir dos condutores outras condutas além daquelas que constam no Código de trânsito brasileiro, por isto, o Decreto e ilegal e inconstitucional.

Por fim, os membros do Ministério Público argumentam que a taxa de juros de cobrança de 100% impostos pelo Decreto é ilegal e abusiva.

Na ação, a parte autora, pede ao Poder Judiciário que suspenda os efeitos do Decreto 12.626/2017 e, consequentemente, impeça as novas regras da “zona azul”.
Aguarda, agora, a apreciação do pedido pelo juiz da Vara da Fazenda Pública.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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