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ARATACA: JUSTIÇA ELEITORAL MANTÉM PREFEITA NO CARGO

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O juiz da 166ª Zona Eleitoral, Antonio Carlos Maldonado, julgou improcedente a ação que o ex-prefeito de Arataca, Fernando Mansur (PMDB), moveu contra a prefeita Katiana (PP).

Na ação, o ex-prefeito acusa a atual prefeita no período eleitoral fez doação de material de construção com o objetivo de captação ilícita de votos e “violaram a legalidade no processo eleitoral”.

O magistrado entendeu que a prova apresentada pela denúncia foi frágil; “E não permite certeza quanto a efetiva captação de sufrágio, de modo que a demanda merece ser julgada improcedente”.

ITABUNA: CRISE NA FICC PODE AFETAR INTERBAIRROS E JOGOS ESTUDANTIS

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A crise financeira chegou na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), prova disso é que algumas bandas que se apresentaram no São Pedro da cidade ainda não receberam o pagamento dos cachês.

No último final de semana o presidente da AAFI (Associação dos Árbitros de Futebol de Itabuna), Raimundo da Silva Rodrigues, declarou que os árbitros que atuam no Interbairros, só voltam atuar depois que a FICC regularizar as pendências, principalmente a financeira.

Em virtude da situação existe a possibilidade da não realização dos Jogos Estudantis de Itabuna, que é uma tradição na cidade e conta com a participação de mais de 1.500 estudantes de 25 escolas públicas e privadas.

O comentário nos bastidores do governo é que existe uma operação para “fritar” o presidente da FICC, Daniel Leão.

O blog deixa o espaço a disposição para a direção da FICC.

ITABUNA: MP ENTRA COM AÇÃO PARA SUSPENDER MUDANÇAS NAS REGRAS DA ZONA AZUL

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O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública contra o Munícipio e a empresa Dom Parking Estacionamento Ltda, com pedido de tutela antecipada em favor dos consumidores, usuários do serviço de estacionamento rotativo em vias, áreas e logradouros públicos, executado, por força de concessão, à empresa ré.

Alegam, os Promotores de Justiça que assinam a ação, Dr. Inocêncio de Carvalho e Dr. Thomas Raimundo Brito, que o Decreto Municipal número 12.626/2017, que entrou em vigor a partir do dia 07.08.2017 é ilegal, pois através do mencionado decreto, o usuário deverá efetuar o pagamento da tarifa no momento que estacionar o veículo. Caso não seja efetuado o pagamento neste momento, o usuário receberá um aviso de irregularidade.

A partir daí, passará a contar o prazo de cinco dias úteis para o usuário quitar com valor corresponde ao dobro da tarifa ou uma multa, na Prefeitura, em até fez dias ao valor de 1 UFM, ou seja, cento e dois reais e sessenta centavos.

Uma vez não quitada, a irregularidade ocorrerá a transformação do aviso de irregularidade em infração, dando azo a uma multa no valor de cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos, além de cinco pontos na CNH, com caráter punitivo, sendo este procedimento realizado pela Dom Parking, tudo credenciado pelo famigerado Decreto do Prefeito.

Assim, segundo os Promotores, o Decreto é ilegal porque o chefe do Poder Executivo não poderia delegar à empresa privada, o poder de sancionar por se tratar de ato exclusivo do município, que abrange o Poder de Polícia de tributar e de punir, pois uma empresa privada vida, sobretudo os lucros e não a observância dos princípios da impessoalidade e da supremacia do interesse da coletividade.

Ademais, os Promotores aduzem que o Município não tem competência para legislar sobre a matéria de trânsito, cabendo à União criar novas espécies de infração de trânsito e exigir dos condutores outras condutas além daquelas que constam no Código de trânsito brasileiro, por isto, o Decreto e ilegal e inconstitucional.

Por fim, os membros do Ministério Público argumentam que a taxa de juros de cobrança de 100% impostos pelo Decreto é ilegal e abusiva.

Na ação, a parte autora, pede ao Poder Judiciário que suspenda os efeitos do Decreto 12.626/2017 e, consequentemente, impeça as novas regras da “zona azul”.
Aguarda, agora, a apreciação do pedido pelo juiz da Vara da Fazenda Pública.

ITABUNA: THIAGO FEITOSA OU GERALDO SIMÕES?

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Em Itabuna o “QG” político do ex-prefeito Geraldo Simões (PT) não definiu sobre quem será o candidato a deputado estadual em 2018. Pode ser o próprio Geraldo ou o filho primogênito Thiago Feitosa (PSL).

Questionados sobre o assunto, dizem que ainda está cedo para a definição: “tem muita água para passar debaixo da ponte”, comentou Thiago.

Segundo uma fonte dentro do PT, Geraldo tem mantido uma boa relação com o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), sendo que existe a possibilidade de uma dobradinha com o parlamentar. Só falta decidir quem será o candidato a deputado estadual, Geraldo ou Thiago.

ITABUNA: CASAS BAHIA COLOCA SAÚDE DE CLIENTES E FUNCIONÁRIOS EM RISCO

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Trabalhadores e clientes das Casas Bahia estão sendo vítimas da falta de respeito da administração local. Sem nenhuma preocupação com a saúde de quem lhe dá lucro, a empresa está fazendo uma reforma em suas instalações durante o horário comercial, ou seja: clientes e funcionários ficam expostos à poeira, ao forte cheiro de tinta, cimento, sujeira, etc.

“É um absurdo que as Casas Bahia tratem os trabalhadores e até mesmo seus clientes desta maneira. Reformas em estabelecimentos comerciais devem ser feitas pela noite e no final de semana, quando a loja está fechada”, reclamou Gilson Costa, diretor do Sindicato dos Comerciários de Itabuna.

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna repudia o comportamento das Casas Bahia e solicitará uma vistoria do Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) no local, além de encaminhar denúncia ao Ministério do Público do Trabalho.

ITAPETINGA: JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DO LIXO POR EDITAL CONTER “VÍCIOS”

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Em Itapetinga a empresa “Eco Vita Ambiental” entrou na justiça com um mandado de segurança solicitando para suspender a licitação da coleta de lixo do município. A empresa relatou que o Município publicou novo Edital, nº 022/2017, com o mesmo objeto do anterior, ostentando, todavia, idênticos vícios, culminando novamente no seu cancelamento.

A empresa sustentou haver no edital cláusulas que contrariam a Lei nacional de Licitações e Contratos Administrativos, frustrando o caráter competitivo do certame, na medida em que direciona a licitação para o licitante favorecido pelas referidas exigências.

O juiz Álerson Mendonça, deferiu uma liminar suspendendo a licitação, sob pena de ser aplicada multa cominatória no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em caso de descumprimento.

ITAPETINGA: HOMICIDAS PRESOS DURANTE A “OPERAÇÃO VILAS”

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A Polícia Civil de Itapetinga deflagrou no final da tarde de segunda (05) e manhã desta terça-feira (06) uma operação para dar cumprimentos a mandados de prisão e apreensão em alvos envolvidos em homicídios espalhados pelas vilas. A ação, denominada “Operação Vilas”, contou com um grande aparato de viaturas e policiais civis.
O coordenador regional Roberto Júnior, o delegado titular Irineu Andrade, e o delegado plantonista Thiago Pessoa, estiveram à frente das equipes.

Foram presos Alaelton de Jesus Martins, vulgo Longuinha, João Vitor Queiroz de Jesus, vulgo Fedor. Eles são acusados de terem matado e escondido o corpo do jovem Anderson Oliveira de Almeida, conhecido por Dudu, no mês de maio do corrente ano. Ainda no curso da operação, os policiais prenderam em flagrante João Icaro Soares de Sousa, com 20 pipetas com cocaína. Ele estava em uma casa no Residencial Hilda Gama (Portelinha).

Suspeito de envolvimento na morte de Flávio Santos Souza, o Flavinho, fato ocorrido na noite de 22 de maio deste ano, os policiais civis conduziram Adson Fonseca de Jesus. Com ele, foram apreendidos um pino de crack e uma bucha de maconha.

IGUAÍ: TSE MANTÉM PREFEITO RONY NO CARGO

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Nesta quarta-feira o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Napoleão Nunes, julgou o recurso contra o deferimento do registro de candidatura do prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD). A alegação era que o prefeito teve contas rejeitadas pela câmara de vereadores e por conta disso não poderia ser candidato a prefeito.

O renomado advogado Sidiney Neves, apresentou a defesa e o ministro Napoleão Nunes publicou a sua decisão, ratificando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, na qual em 2016 deferiu o registro de candidatura de Rony:

“ Antes do julgamento a câmara de vereadores anulou o processo e os decretos que julgaram irregulares as contas de Rony. Com a decisão do TSE ele não corre nenhum risco de ser cassado”, declarou o advogado.

ILHÉUS: POR UNANIMIDADE DESEMBARGADORES MANTÉM VEREADOR PRESO

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Nesta terça-feira o por unanimidade os desembargadores da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, julgou um recurso feito pela defesa do vereador de Ilhéus, Jamil (PP).

Após a sustentação oral do advogado Sebastian Borges de Albuquerque Mello, o desembargador . Abelardo Paulo da Matta Neto, relator do processo, fez a leitura do seu voto pela denegação da ordem, acompanhando os demais Desembargadores denegando a ordem à unanimidade.

Jamil está preso desde o início de março em virtude de uma investigação do Ministério Público da Bahia. De acordo com as investigações, o grupo investigado opera desde 2009, através de contratos com o município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos. Os documentos tinham as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. As empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações.

ITABUNA: PARA VEREADOR CIDADE PRECISA DE PASSARELA QUE “PESSOAS PASSAM POR CIMA E CARRO POR BAIXO”

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Na tarde desta terça-feira foi realizada na câmara de Itabuna uma audiência pública sobre mobilidade urbana. Durante a audiência o edil Nel do Bar (PPS), cometeu uma grande gafe quando usou a palavra.

Segundo o vereador, “ a ideia é fazer passarela na cidade que as pessoas passam por cima e os carros por baixo”. O público não se conteve e deu risada da fala do vereador.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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