O ex-prefeito de Ubaitaba, Bêda(MDB) está estudando a possibilidade de não ser candidato na eleição de 2020. Ele é considerado o maior líder político contemporâneo da cidade, deverá priorizar a sua saúde, já que recentemente fez um procedimento no coração.
O blog apurou que o ex-prefeito está avaliando a possibilidade de lançar como candidata a prefeita a sua filha Paula Ary. A mesma é jornalista e já trabalhou na TV Aratu e na TV Santa Cruz.
Segundo informações, na próxima semana o ex-prefeito Bêda poderá se reunir com seu grupo na cidade para avaliar essa possibilidade.
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (11/04), julgou procedente a denúncia formulada pela Caixa Econômica Federal, contra a atual prefeita de Arataca, Katiana Pinto de Oliveira, e o ex-prefeito, Fernando Mansur Gonzaga, apontando a ocorrência de ilegalidade no repasse de valores descontados dos servidores para pagamento de empréstimo consignado junto à instituição financeira, no montante de R$192.203,35, nos exercícios de 2016 e 2017.
O relator, conselheiro Fernando Vita, aplicou multa no valor de R$ 10 mil para cada gestor, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais pelo ex-prefeito, no valor de R$73.329,32, e pela atual prefeita, no montante de R$118,991,03, ambos com recursos pessoais. A relatoria também encaminhou o processo ao Ministério Público Federal.
Apesar de notificada, a atual prefeita, Katiana Pinto de Oliveira, não deu nenhuma justificativa sobre a irregularidade. Já o ex-prefeito Fernando Mansur Gonzaga, afirmou que teria deixado em caixa quantia suficiente para pagamento do valor residual do montante retido da renumeração dos servidores, o que comprova que o pagamento não ocorreu de forma integral, ocasionando prejuízos aos servidores e à instituição financeira.
O prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas (PTB) poderá apoiar até três deputados federais na eleição deste ano. Isso tem deixado a oposição na cidade bastante animada, já que com a divisão do grupo do prefeito muito provavelmente os deputados da oposição serão os mais votados.
O blog apurou que o prefeito poderá apoiar os deputados Josias Gomes (PT), Antônio Brito (PSD) e Antônio Imbassahy (PSDB). Essa posição tem deixado os três deputados preocupados com a votação na cidade.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) continua indeciso sobre ser candidato ao governo do estado. Isso tem causado grande insatisfação no grupo político do alcaide, que é composto por vereadores, prefeitos e deputados.
O certo é que ACM Neto está enfrentando um enorme dilema, se for candidato, terá que renunciar a prefeitura para arriscar, se perder poderá ficar sem mandato até 2022.
Os aliados de ACM Neto estão ficando preocupados, pois se não for candidato, pode atrapalhar o projeto político do grupo no estado, e isso causará uma enorme baixa no grupo oposicionista, pois muitos aliados vão romper para ir para base do governador Rui Costa (PT).
ACM Neto vai assumir o comando nacional do DEM nesta semana e encomendou uma pesquisa sobre a sucessão estadual. Após o resultado desta pesquisa ele vai definir sobre sua candidatura.
Segundo informações, ACM Neto já estaria com dois planos b, o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (MDB) e o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM).
A oposição de Camamu está na expectativa sobre a pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá o processo da prefeita loná Queiroz (PT). A oposição acredita que a chance é real da prefeita ser cassada e ser realizada uma nova eleição.
A oposição fundamentou a ação no precedente de Tianguá/CE, cuja análise de constitucionalidade está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
Para entender, lona teve uma condenação em 2008, e existe uma discussão sobre quando vence os oito anos de inelegibilidade, ou em 2 ou 5 de outubro de 2016. No caso de Tianguá, a maioria dos membros do TSE entenderam que vence em 5, com isso Ioná terá seu registro indeferido e mandato cassado.
O blog manteve contato com o advogado Sidney Neves, que é um dos advogados da prefeita no TSE, ele comentou sobre o julgamento:
“Nesse momento não será julgado o registro dela. Apenas a questão relacionada ao sobrestamento do processo até a modulação dos efeitos pelo Supremo, de um julgado sobre a aplicação da Ficha Limpa em relação aos que foram condenados antes de 2010”, declarou o advogado.
O Instituto Bom Jesus Educação Saúde e Cidadania –(IBJ), divulgou edital para contratação de profissionais para vagas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Monte Cristo, em Itabuna. VEJA O EDITAL AQUI
A seleção será por meio de análise curricular, para concorrer, os interessados devem enviar os currículos entre 18 e 25 de janeiro para o e-mail selecaoinstitutobomjesus@hotmail.com.
Seguindo o cronograma do edital, o resultado da seleção será divulgado no dia 31 de janeiro no Blog “Políticos do Sul da Bahia”.
Gestão público-privada
A UPA do bairro Monte Cristo será gerida pelo Instituto Bom Jesus Educação Saúde e Cidadania –(IBJ). O modelo foi implantado pelo governo municipal como forma de descentralizar as atividades de saúde visando ampliação e qualidade nos atendimentos.
Em apenas 10 meses de governo a prefeitura de Itaju do Colônia gastou mais de R$ 3.400 (três milhões e quatrocentos mil) com os salários dos servidores temporários, ou seja, servidores sem concurso público, nomeados pelo Prefeito Djalma do Mercado (PSDB).
A média mensal é de 317 funcionários temporários, sendo que no mês de julho o valor gasto com a folha de pagamento desta categoria superou os R$ 400 mil, veja tabela abaixo.
O uso de contratos temporários também vem sendo deturpado para evitar a exigência de concurso público, empregando indicados ao invés de pessoas capacitadas para os cargos.
Os dados dos foram retirados do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA , do site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), como pode ser visto um resumo abaixo.
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Jamil era vereador da cidade.
Também foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Eles são alvos da ‘Operação Citrus’, deflagrada no mês de março deste ano pelo MP com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus.
Segundo informações da denúncia, o grupo criminoso operava desde o ano de 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. Somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Sedes, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes públicos da Secretaria. O objetivo da associação criminosa era fraudar os certames licitatórios deflagrados pela Sedes e vencidos pelas empresas atribuídas ao réu Enoch Andrade, registram os promotores de Justiça.
Segundo os membros do MP, além da ocorrência da fraude ao caráter competitivo do pregão presencial nº 110/2015, que consistia na aquisição de 20 mil kg de frango congelado para ser distribuído na Semana do Natal para a população carente, houve fraude também na execução do contrato nº 188/2015 em “evidente prejuízo ao erário por pelo menos dois motivos: elevação arbitrária dos preços e alteração da qualidade e quantidade da mercadoria fornecida”. Assim, antes mesmo da execução do contrato propriamente dito, a empresa Marileide S. Silva de Ilhéus, ciente de que o pregão presencial 110/2015 era um ‘jogo de cartas marcadas’, elevou arbitrariamente o preço do frango, fixando-o em R$ 7,15. No entanto, esse valor estava acima do praticado pelo efetivo fornecedor desse produto, que foi o Frigorífico Ubatã. Além disso, comprovou-se que o objeto licitado no pregão consistia na compra de 20 mil kg de frango inteiro congelado, quando na verdade foram entregues no máximo 18 mil kg e de marca distinta da qual estava descrita na proposta apresentada.
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, sem partido, enviou para a câmara de vereadores o projeto para mudar o regime jurídico dos servidores de celetista, ou seja, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regime jurídico estatutário.
A prefeitura de Itabuna é uma das poucas da Bahia que continua com o regime celetista, por conta disso a mudança tem sido discutida desde 2013. Depois de realizar um estudo o alcaide decidiu elaborar o projeto e enviar para a câmara colocar em votação.
VEJA ABAIXO A DIFERENÇA ENTRE OS DOIS REGIMES:
Regime Estatutário
Direitos/Deveres: Previstos em lei municipal, estadual ou federal. Características: Estabilidade no emprego; aposentadoria com valor integral do salário (mediante complementação de aposentadoria), férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a legislação específica. Pode aproveitar direitos da CLT.
Regime Celetista
Direitos/Deveres: Previstos na Consolidação das Leis do Trabalho. Características: Apesar de não haver estabilidade, as demissões são rara e devem ser justificadas. Os servidores têm direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), aviso prévio, multas rescisórias, férias, décimo terceiro, vale-transporte e aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que respeita um teto de R$ 3.416,54, entre outros. Muitas empresas estatais, como o Banco do Brasil, oferecem fundos de previdência que garantem ganhos superiores ao teto do INSS.
Em Camacan o prefeito Oziel da Ambulância (PSD) foi eleito como a esperança de colocar a cidade no rumo do desenvolvimento. Ele tinha sido vereador e ficou marcado pelo “assistencialismo” na cidade.
Mas em menos de um ano de governo a sua popularidade caiu muito e seu governo está passando por um caos administrativo. A situação é de salários atrasados e prestadores de serviços (empresas) sem receber.
O blog apurou que tem cargo comissionado que está há três meses sem receber salário, e p prefeito teve que demitir contratados para tentar fechar as contas do ano. A situação é complicada e a população relata que o prefeito não tem “pulso”.
15/abr/2018 . 12:05
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