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URUÇUCA: DESEMBARGADORA MANTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE REJEIÇÃO DE CONTAS DE MOACYR

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O candidato a prefeito mais votado de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), conseguiu na semana passada uma liminar que suspendeu as suas rejeições de contas na câmara de vereadores.

Os advogados da atual prefeita Fernanda Silva (PT) entraram com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia para cassar a liminar obtida por Moacyr Leite.

A desembargadora Gardênia Pereira Duarte, indeferiu o pedido dos advogados do PT e manteve a liminar de Moacyr Leite.

Vale lembrar que de Moacyr Leite teve sua candidatura indeferida por ter uma conta rejeitada no Tribunal de contas da União e na câmara de vereadores. Mas ele conseguiu o efeito suspensivo da rejeição do TCU e uma liminar suspendendo a condenação na câmara.

Muito provavelmente na próxima semana o Tribunal Regional Eleitoral deverá colocar em pauta o processo de Moacyr Leite.

SANTA CRUZ DA VITÓRIA: : TRE LIBERA CARLOS ANDRÉ PARA TOMAR POSSE

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O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral Da Bahia) reformou nesta quarta-feira a decisão do juiz eleitoral que indeferiu a chapa de Carlos André (PTC) para concorrer à eleição de Santa Cruz da Vitória.

A impugnação da chapa de Carlos André havia sido motivada pelo fato do mesmo ter condenação no Tribunal de Contas da União .

A corte deferiu a chapa de Carlos André já que a defesa, o renomado advogado Michel Reis, apresentou um fato novo, uma liminar suspendendo a condenação no Tribunal de Contas da União.

Com essa decisão Carlos André está livre para ser diplomado e empossado como prefeito.

IGUAÍ: MINISTÉRIO PUBLICO SE POSICIONA PELA POSSE DE RONY

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Na última segunda-feira o Ministério Público Eleitoral manifestou-se a favor do candidato mais votado na disputa pela Prefeitura de Iguaí. No entendimento do procurador regional eleitoral Ruy Bastos Melo, Rony Moitinho (PSD), está apto para ser diplomado e empossado prefeito.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi anexado ao embargo de declaração no Tribunal Regional Eleitoral. Rony conseguiu uma liminar que suspendeu suas rejeições de contas pela câmara de vereadores.

A expectativa é que na próxima semana o TRE coloca em pauta o processo de Rony, a tendência é que os membros da corte sigam o parecer do Ministério Público Eleitoral e decidam pelo deferimento do registro de candidatura de Rony.

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ITABUNA: FÉLIX MENDONÇA JR DECLARA QUE FERNANDO ESTÁ INELEGÍVEL E MANGABEIRA DEVERÁ ASSUMIR

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O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr, conversou nesta segunda-feira (14) com este blog. Felix comentou sobre a sucessão municipal de Itabuna e a sucessão estadual. Veja abaixo.

JOÃO MATHEUS: QUAL SUA AVALIAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA DE ITABUNA, QUEM ASSUME É FERNANDO GOMES OU TERÁ NOVA ELEIÇÃO?

FÉLIX: Ainda acredito na justiça, consequentemente Fernando é inelegível e sempre foi, neste caso os votos dados a ele são nulos e como o total de nulos não ultrapassou os 50%, Mangabeira é o primeiro colocado e será proclamado prefeito de Itabuna.

JOÃO MATHEUS: MAS A TURMA DE FERNANDO GOMES COMENTA QUE ELE RESOLVEU TUDO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ISSO NÃO PROCEDE?

FÉLIX: O que importa é a decisão do TRE, criar factoides por ter suspenso alguns processos, não resolve a situação, todos sabem quem é Fernando. Tem um ditado bíblico que diz que não se deve levar aflição ao aflito, costumo tentar seguir..

JOÃO MATHEUS: COMO AVALIOU O DESEMPENHO DE MANGABEIRA NA ELEIÇÃO DE ITABUNA?

FÉLIX: Mangabeira brilhou nesta eleição! Superou um bom candidato como Augusto Castro, ficou à frente de Geraldo Simões e Davidson que tiveram desempenho pífio.

Digo dele, Mangabeira e de Marco Wense, e de todos que colaboraram e acreditaram neste projeto que se mostrou vencedor, não pelo tempo de televisão ou pelas lideranças, não pelas coligações que não aconteceram, mas pelas ideias, pela vontade de botar Itabuna no caminho certo, mostrar que Itabuna tem gente seria que está disposta a conserta-la.

JOÃO MATHEUS: E POR QUAL MOTIVO VOCÊ NÃO ESTEVE NA CAMPANHA PRESTIGIANDO MANGABEIRA?

FÉLIX: A campanha foi realmente dele e de Marco Wense, que convidei para participar da estadual do PDT pela sua contribuição incansável ao partido e suas causas e eu só estive uma vez na caminhada com ele, tive de viajar muito mas por ser grapiuna torci muito por Mangabeira, sei que é honesto que será um excelente administrador da cidade e que irá tirar Itabuna da situação caótica em que encontra-se.

JOÃO MATHEUS: CASO MANGABEIRA NÃO ASSUMA A PREFEITURA, O PDT PRETENDE CONVIDÁ-LO PARA SER CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL EM 2018?

FÉLIX: Nunca conversei com Mangabeira sobre 2018, mas o PDT saiu forte da eleição no eixo Itabuna e Ilhéus, com as candidaturas de Mangabeira em Itabuna e Cosme Araújo em Ilhéus.

JOÃO MATHEUS: O PDT DA BAHIA VAI APOIAR NA ELEIÇÃO DE 2018 O GOVERNADOR RUI COSTA (PT) OU CANDIDATO DA OPOSIÇÃO ACM NETO (DEM)?

FÉLIX: O PDT está na base de Rui Costa, e a tendência é assim permanecer.

IGUAÍ: EX-PREFEITO E ATUAL PRESIDENTE DO DEM TEM CASA E CARRO APEDREJADOS

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Na última sexta-feira o ex-prefeito e atual presidente do DEM de Iguaí, Netanias Veiga, teve sua casa e seu carro apedrejados.

Netanias Veiga que é avô do atual prefeito Murilo Veiga (DEM), foi vitima de alguns vândalos que estavam participando da comemoração do grupo do ex-prefeito Rony Moitinho (PSD).

Rony Moitinho venceu a eleição, mas estava com sua candidatura indeferida, na última sexta-feira conseguiu uma vitória na justiça e o seu grupo realizou uma caminhada na cidade para comemorar a vitória.

Quando a caminhada passou na porta da casa de Netanias Veiga, alguns vândalos tentaram invadir a casa e jogaram pedras no carro que estava na porta.

Nesta segunda-feira Netanias Veiga vai registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia, já que durante o final de semana não tinha delegado plantonista.

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ITAJUÍPE: SHOW DE SAFADÃO TEM PÚBLICO FRACO

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Neste domingo foi realizado o show “Arena Safadão” em Itajuípe e o show foi considerado com um público fraco. Os produtores do evento esperavam um público de 10 mil pessoas.

Segundo informações, a festa teve público de aproximadamente 4.500 pessoas.

O comentário é que os produtores não cancelaram a festa pelo fato de ter contratado Safadão para realizar a festa em Jequié, Itajuípe e Vitória da Conquista.

O sul da Bahia está passando pela crise no meio de eventos, recentemente foi cancelado um show de Ivete Sangalo em Itabuna por falta de público.

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ILHÉUS: SPU DETERMINA A DERRUBADA DE CABANAS DE PRAIA

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Neste feriado alguns donos de barracas da orla sul de Ilhéus foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

No documento, (veja abaixo) o SPU deu o prazo de 30 dias para a derrubada de barracas com pavimentos localizados na faixa de areia destinado ao uso comum. Na notificação, é informado que não cabe mais recurso, e quem não cumprir o prazo será multado.

Segundo informações, existe um procedimento em curso no Ministério Público Federal (MPF) para investigar esse tipo de ocupação, onde já foi recomendado que a SPU promovesse a desocupação das áreas irregulares.

Essa ação causou tensão entre os donos das cabanas, já que o ponto forte do turismo da cidade são as cabanas da orla sul. O prefeito eleito Marão (PSD), terá que tentar ganhar um prazo no SPU ou tentar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF para resolver o impasse.

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MARCOS GALVÃO: “VAMOS MOSTRAR PARA INICIATIVA PRIVADA O TAMANHO DO SÃO JOÃO DE IBICUÍ”

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O prefeito eleito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) bateu um papo com este blogueiro e falou sobre a expectativa sobre o seu governo. Marcos Galvão, que ganhou com uma grande vantagem, falou sobre suas prioridades.

BLOG: quando vai anunciar a sua equipe de governo e qual será o perfil?

MARCOS GALVÃO: Não existe uma data definida, mas os secretários que vão gerir recursos são prioridade, imagino anunciar parte do secretariado até meados de novembro.

Por exemplo: saúde, assistência social e educação são gestores. Já o perfil será de compromisso com o recurso público e saber que será empregado do povo.

BLOG: Qual serão as prioridades no início do seu governo?

MARCOS GALVÃO: Organizar as contas públicas, essa é a questão principal. Precisamos contar com a paciência da população, inicialmente essa é nossa prioridade. Precisamos também planejar nosso governo, analisar a necessidade de uma reforma administrativa.

BLOG : O município de Ibicuí passa por dificuldade financeira, já no seu primeiro semestre terá a tradicional festa de São João. Como realizar a festa sem impactar no orçamento do município?

MARCOS GALVÃO: Tudo passa pela profissionalização do São João, vamos mostrar para iniciativa privada o tamanho do nosso São João, veicular uma marca junto a um evento de tamanha tradição é a certeza de um grande retorno.

Vamos ao governo do estado ao ministério do turismo, mostrar o nosso diferencial, e acima de tudo vamos convocar a população de Ibicuí a ser parte direta na formatação e profissionalização.

Avisamos aos turistas que o nosso São João será mais organizado, mais tradicional e mais forte.

BLOG: Pretende realizar uma auditoria nas contas das gestões ?

MARCOS GALVÃO: É natural, não há possibilidade de assumir um governo sem conhecer as ações da gestão anterior, por isso a auditoria é uma necessidade.

BLOG: Você foi eleito com a maior vantagem percentual da história política do município. Sua adversária, a atual prefeita Gilnay, teve o apoio de todos os ex-prefeitos. Como analisa o resultado da eleição?

MARCOS GALVÃO: Isso mostra que os ex prefeitos não tiveram a sensibilidade de perceber o desejo do povo, Infelizmente pensaram naquele momento em projetos pessoais, uma pena.

A cada visita que fazíamos percebíamos que estávamos no caminho certo, a população de Ibicuí, dos distritos de Ibitupã e Água Doce, e nossa região rural mostrou o desejo de mudança, afinal, não perdemos em uma urna, apesar disso temos consciência do tamanho da nossa responsabilidade e os problemas que enfrentaremos. Vamos com fé!!

ITABUNA: RESOLUÇÃO DO TSE ACABA COM SONHO DE MANGABEIRA DE SER EMPOSSADO PREFEITO

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Em Itabuna o segundo colocado na eleição municipal, Mangabeira (PDT), contratou o renomado advogado Luís Viana, com o objetivo de ser empossado prefeito. Como o mais votado, Fernando Gomes (DEM), está indeferido, o candidato do PDT acredita que será o eleito.

Mas nesta segunda-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou com o sonho de Mangabeira. A assessoria do TSE divulgou uma nota explicando sobre a Resolução TSE nº 23.455/2015 que regulamentou as leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura.

VEJA ABAIXO:

O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica.

Dessa forma, na medida em que os recursos forem remetidos pelos TREs, eles serão analisados e julgados pelos ministros do TSE. De acordo com a norma, mesmo que cada processo traga as suas particularidades, o que se espera é que a tramitação ocorra da forma mais célere possível, por conta da sua natureza e do rito previsto para o seu julgamento. A Justiça Eleitoral também tem em vista a proximidade do segundo turno das eleições e da diplomação dos eleitos, que tem até o dia 19 de dezembro para ocorrer.

VOTOS ANULADOS E NOVA ELEIÇÃO

Uma importante alteração promovida pela Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral de 2015, foi a introdução parágrafo 3º no Artigo 224 do Código Eleitoral. Esse dispositivo determina que, caso o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com o seu registro de candidatura indeferido e apresentado recurso, se confirmada essa decisão pelo TSE, deverão ser realizadas novas eleições, “independentemente do número de votos anulados”.

De acordo com o assessor-chefe da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE, Sérgio Ricardo dos Santos, o art. 224 do Código Eleitoral trata da verificação da validade da eleição. “O candidato ao cargo de prefeito que obteve a maior votação em um município com menos de 200 mil eleitores estiver com o seu registro de candidatura indeferido no dia da eleição, e a soma dos votos dos candidatos que com ele concorrem (e que não estejam com o registro indeferido) for inferior a 50% dos votos dados a candidatos, a Junta presidida pelo Juiz Eleitoral não poderá proclamar nenhum candidato eleito. Após o julgamento do recurso desse candidato pelo TSE, o Juiz Eleitoral deverá marcar a data para a realização de nova eleição”, esclareceu.

Situação semelhante ocorre na hipótese do candidato a prefeito estar com o registro deferido no dia da eleição e, após proclamado eleito, vir a ter seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Independentemente do número de votos obtidos, após o TSE ter julgado o seu recurso, serão realizadas novas eleições.

LEIA A NOTA DO TSE AQUI

ITABUNA: PROCURADORIA ELEITORAL SE POSICIONA PELA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE FERNANDO GOMES

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Nesta segunda-feira a Procuradoria Eleitoral Regional (PRE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o parecer em relação ao processo do candidato a prefeito mais votado de Itabuna, Fernando Gomes (DEM).

O parecer do PRE, foi pelo desprovimento do recurso, ou seja, para o recurso de Fernando não ser acolhido, e ainda manter a decisão da juíza que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura. Veja abaixo.

Muito provavelmente o julgamento do processo deverá acontecer na próxima quinta-feira. Se o TRE seguir o parecer do PRE, Fernando continuará inelegível e deverá recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral.

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