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:: ‘Destaque1’

ITABUNA: SANTA CASA PODE FECHAR HOSPITAL SÃO LUCAS

lucas

No último dia 10  na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna presidida pelo juiz Ulysses Maynard, foi realizada uma audiência que as   partes  foram o Ministério Público e a Santa Casa de Misericórdia, tendo como  pauta  a situação do Hospital São Lucas e seu possível fechamento. O município participou da audiência com um membro da secretaria de saúde.

O hospital São Lucas recebe recursos do Estado e do Município, mas segundo a Santa Casa, o hospital opera em um elevado déficit mensal, o que fica inviável a continuação do atendimento na unidade hospitalar.

Em virtude disso o Ministério Público pediu uma alternativa da secretaria de saúde, e a titular da pasta, Lisias Miranda, está buscando recursos para inaugurar a UPA do Monte Cristo, com atendimento 24 horas.

Em contato com a assessoria da Santa Casa, a informação é que no momento adequado será  emitida uma nota sobre a situação do hospital São Lucas.

ITABUNA: RÁDIO DIFUSORA COMEMORA 57 ANOS SORTEANDO UM CAMINHÃO DE PRÊMIOS

difusora

Nesta sexta-feira a rádio Difusora de Itabuna comemora 57 anos e a direção da rádio vai presentear os ouvintes da emissora com o sorteio no próximo dia 29 de um Caminhão de Prêmios.

“”Esta é uma forma de também homenagearmos os ouvintes da emissora, pois sem eles a rádio Difusora não seria uma das rádios de maior audiência do estado”, atesta Antônio Badaró, diretor da emissora.

Antônio Badaró comentou sobre a gestão João Lourenço Botti, proprietário da rádio:

““Ele chegou aqui, vindo de Salvador, investiu em nossa cidade, comprando a Rádio Difusora, e passou a ter um vínculo tão forte com Itabuna, que acabou conquistando as pessoas,” lembra Badaró.

EX-PREFEITO FOI CONDENADO A MAIS DE CINCO ANOS DE PRISÃO

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O ex-prefeito do município de Santa Cruz de Cabrália, Jorge Pontes(PT), foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e oitos meses de detenção, além de multa, por utilizar-se, indevidamente, de recursos públicos. A decisão, proferida pela juíza Nemora de Lima Janssen, nesta segunda-feira (17), foi resultado da denúncia feita pelo Ministério Publico estadual.

Jorge Pontes foi acusado de contratar a empresa Meta Gestão Pública Ltda para prestar os serviços de assessoria jurídica e previdenciária sem o devido processo licitatório. Além disso, a empresa contratada não possuía em seu quadro de funcionários profissionais da advocacia, contrariando a lei para contratação de serviços técnicos especializados.

Na ação, o MP denunciou o ex-prefeito por ter praticado, no ano de 2011, os crimes previstos no art. 89, da Lei nº 8.666 (inexigibilidade de licitação), c/c com o art. 1º, inciso II, do Decreto Lei 201/1967 (utilização indevida de verbas públicas).

BAHIA: ZÉ RONALDO DECLARA QUE TEM UMA EXCELENTE RELAÇÃO COM RUI COSTA

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O Prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (DEM) concedeu entrevista ao jornal “ Tribuna”. Na oportunidade ele declarou que conversa com todos os partidos políticos e que alimenta pretensões políticas para 2018.

O prefeito comentou que tem uma ótima relação com o governador Rui Costa (PT), mas desconversou sobre a possibilidade de ir para base do governo do estado.(Veja aqui)

BAHIA: PREFEITOS DO CIMA DECLARAM QUE GOVERNADOR NÃO QUER RECEBÊ-LOS

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Os Prefeitos dos Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica( CIMA) expuseram em reunião realizada nesta terça-feira (18) na sede da entidade situada no Município de Camacan, a desilusão quanto a audiência solicitada ao Governador Rui Costa.

Os gestores atuais reclamavam da demora no atendimento do pleito quando foram informados que na gestão próxima passada também houve solicitação e não houve atendimento. Os Prefeitos tinham solicitado audiência com intuito de levar demandas coletivas ao Governador que tem se pronunciado defensor dos Consórcios.

Fazem parte do CIMA os Municípios de Camacan, Pau Brasil, Jussari, Canavieiras, Itajú do Colônia, Mascote, São José da Vitória, Arataca e Buerarema.

ITAJUÍPE: JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEOU BENS DA EX-PREFEITA GILKA BADARÓ

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A juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, da 1ª Vara Federal de Itabuna determinou, decidiu pelo bloqueio dos bens da ex-prefeita de Gilka Badaró (PSB) e mais de três pessoas. O bloqueio é de até o limite correspondente ao valor d de R$ 1.621.082,73 ( hum milhão, seiscentos e vinte e um mil, oitenta e dois reais e setenta e três centavos).

A juíza atendeu Ministério Público, em ação por improbidade administrativa protocolada contra Gilka Badaró, Gerson Passos Filho, Aelton Santos Pólvora e de Joad Souza Teixeira.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a União realizou um convenio em 1996 com município de Itajuípe, que tinha o objetivo da implantação do sistema de abastecimento de água no Distrito de Queimadas, através da construção de captação de água bruta do Rio Almada, reservatório elevado, estação de tratamento, rede de distribuição e ligações domiciliares.

No entanto, segundo a acusação, que não houve execução do objeto do convênio, além da ocorrência de diversas irregularidades na licitação, visto que o procedimento licitatório abrangeu três convênios com objetos distintos e concedentes diversos , além de superfaturamento no valor dos contratos firmados, entre outras.

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ITABUNA: PREFEITURA QUER COLOCAR NO SPC E SERASA QUEM NÃO PAGAR IPTU

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O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), enviou um projeto para câmara de vereadores que promete causar grande polêmica na cidade. Trata-se de um projeto em que a prefeitura municipal quer negativar no SPC e Serasa que não pagar o IPTU.

Nesta segunda-feira o vereador Júnior Brandão (PT), solicitou um parecer do setor jurídico da câmara sobre a legalidade do projeto do executivo, com isso o projeto foi retirado de pauta até a apresentação do parecer jurídico.

No governo do prefeito Vane (PRB), a prefeitura colocava na dívida ativa os nomes dos devedores e entrava na justiça para cobrar. Com isso era feito um acordo e o débito era parcelado e quitado.

A prefeitura de Itabuna espera arrecadar até R$ 10 milhões com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2017, segundo Paulo Fontes, secretário municipal da Fazenda..

Em contato com o Procurador jurídico do município, Luiz Fernando Guarnieri, ele comentou sobre o projeto. Segundo ele, o projeto vai na esteira de outras leis já vigentes em diversas cidades e visa propiciar uma maior eficiência na arrecadação:

“na verdade, o projeto autoriza o executivo a enviar o registro da pessoa para o SPC e Serasa, daqueles que, em débito, tenham a dívida inscrita na dívida ativa do município”, comentou o advogado.

ITAPETINGA: PREFEITO RODRIGO HAGGE DENUNCIA NA POLÍCIA NÚMERO FALSO DE WHATSAP

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Na manhã desta segunda-feira, 03 de abril, o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge(PMDB), foi à delegacia da Polícia Civil registrar ocorrência. Há cerca de um ano o prefeito tomou conhecimento de que alguém na cidade estava se passando por ele através de um número falso de Whats App.

Mensagens, bate-papos e histórias mentirosas começaram a ser disseminadas, atingindo-lhe nas esferas pessoal e profissional. A “brincadeira” não o incomodou até começar a prejudicar terceiros com ameaças, promessas e insinuações.

Rodrigo Hagge deixa claro que todo e qualquer contato com ele pode ser feito em seu gabinete, na prefeitura, e que nenhuma decisão oficial será efetuada via Whats App. Ele pede atenção à população sobre qualquer mensagem duvidosa nas redes sociais em seu nome e reafirma seu compromisso com a verdade, a lisura e a seriedade que o cargo que ocupa exige e que seus princípios impõem.

BAHIA: CNJ CONDENOU JUIZ A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

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O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou, o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra à pena de aposentadoria compulsória.

O magistrado, que já se encontra afastado há três anos, foi acusado de se valer de sua função à frente da comarca de Sento Sé, no interior da Bahia, para defender interesse pessoal relativo a questões fundiárias envolvendo terras de sua propriedade.

Para a ministra Cármen Lúcia, a situação reforça que o estado patrimonialista brasileiro ainda não foi superado. “Realço a impossibilidade de um juiz permanecer na magistratura com esse tipo de conduta a ensejar que não se tenha a superação de um estado de pouca civilidade”, diz a ministra.

Apesar de a pena de aposentadoria compulsória acarretar a continuidade do recebimento de salário proporcional pelo magistrado, em sua decisão, o CNJ encaminha os autos ao Ministério Público da Bahia para que seja apurada a conduta de improbidade administrativa na esfera judicial. Isso porque, por meio de uma decisão judicial, a permanência vitalícia do magistrado no cargo poderia ser derrubada, o que geraria cassação da aposentadoria.

IRREGULARIDADES NA ADOÇÃO DE CRIANÇAS –

A conduta do juiz Vitor Bezerra já havia sido analisada pelo CNJ em um caso envolvendo a adoção de crianças em Monte Santo/BA. Em 2015, o Conselho concluiu pela comprovação de falhas processuais cometidas em ações de concessão de guarda provisória de menores e em medida de proteção, o que resultariam pena de advertência.
No entanto, como o processo foi instaurado na sessão plenária ocorrida em 23/9/2013 e julgado no dia 15/12/2015, quando a pena já havia vencido, o Plenário do órgão reconheceu, por unanimidade, a prescrição da penalidade.

ILHÉUS: OPERAÇÃO DO MP DEIXA POLÍTICOS COM NERVOS À FLOR DA PELE

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A “Operação Citrus” tem causado grande tensão personalidades da política de Ilhéus. A expectativa é que uma possível delação premiada poderá deixar muita gente com motivo para contratar um renomado advogado criminalista.

A operação foi realizada na semana passada e levou para prisão seis pessoas, incluindo o vereador Jamil (PP).

Segundo apurado em investigação realizada pelo MP, o grupo opera desde 2009 celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”. O esquema contava com a participação de agentes públicos do primeiro escalão do governo municipal e, conforme comprovado no período da investigação, as empresas envolvidas receberam mais de R$ 20 milhões decorrentes de contratações com a Prefeitura Municipal de Ilhéus.

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