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ITAGIMIRIM: POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADOS DE CONDUÇÃO COERCITIVA DO EX-PREFEITO

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Na manhã de hoje, 17/05, a Polícia Civil de Eunápolis cumpriu oito Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Condução coercitiva do ex-prefeito de Itagimirim, *_ROGÉRIO ANDRADE DE OLIVEIRA_* (44 anos), e dos ex-secretários municipais *_SÉRGIO MURILO CERQUEIRA MENEZES_* (55 anos), *_RILSON NERIS MIRANDA_* (45 anos), _*RAFAEL CESAR DO AMARAL*_ (36 anos) e *_WESLEY JOSÉ GONÇALVES_* (36 anos).

As investigações Policiais estão a cargo da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil do Interior, sediada em Eunápolis, e foram iniciadas por requisição do Promotor de Justiça, Helber Luiz Batista, da Comarca de Itagimirim, e visa apurar subtração de bens móveis e de documentos contábeis do município, inclusive de peças de veículos automotores e tratores, da cadeira do Prefeito, de mobiliários da sala de recepção do Gabinete, de quadros, ar-condicionados, computadores, _scaner_, impressoras e outros bens móveis.

São apontadas ainda nas investigações uma série de condutas de improbidade como falta de prestação de contas ao Tribunal de Cotas do Estado, ausência de Portarias de nomeações e de pastas de processos de pagamentos de servidores municipais.

Os mandados foram expedidos pelo Juiz de Direito Roberto Costa de Freitas Júnior e foram cumpridos nos municípios de Itagimirim, Itapebi, Santa Cruz Cabrália e zona rural de Belmonte, todos esses em relação aos fatos às práticas investigadas em desfavor da ex-gestão de Itagimirim.

Na ação, foram apreendidos diversos bens móveis, cheques, uma arma de fogo, munições e farta documentação ainda pendente de análise.

ITORORÓ: PREFEITURA CONTRATA PEDREIRO CUNHADO DO PREFEITO COMO PEDAGOGO

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O prefeito de Itororó, Adauto (PSDB) fechou uma escola em um distrito alegando falta de recursos na educação. A mesma coisa ele alega para não pagar o piso do magistério aos professores do município.

Mas a folha de pagamento da prefeitura do mês de março deste ano consta o nome de Sitenio Ruas Pereira, como Pedagogo contratado com salário de R$ 2.400,00. Mas o mesmo é pedreiro, ensino fundamental incompleto, e casado com a irmã do prefeito.

O curioso é que Adauto venceu as eleições com grande margem de votos sobre os seus adversários, com um discurso que prometia mudanças profundas na administração do município, pautado na “ética e eficiência”, princípios que dizia jamais abrir mão.

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BAHIA: EVERALDO PODE ABRIR MÃO DA PRESIDÊNCIA DO PT

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O atual presidente do PT da Bahia, Everaldo Anunciação, conseguiu viabilizar os votos que assegura a sua reeleição na presidência. Mas ele está refletindo sobre a possibilidade de continuar no comando ou apresentar outro nome.

Everaldo Anunciação está sendo persuadido pelos familiares para não renovar o mandato como presidente, já que ele está há 10 anos fazendo parte da direção do partido no estado.

O governador Rui Costa (PT) já sinalizou que sua vontade é que Everaldo continue no partido, mas até o próximo final de semana poderá definir o futuro do mesmo.

Nesta semana Everaldo vai se reunir com o governador Rui e com os secretários Wagner e Josias.

Se Everaldo optar por apresentar outro nome para comandar o partido ele deverá ir para um cargo no governo do estado. Existe a expectativa dele lançar os nomes Jonas Paulo ou de José Sérgio Gabrielli. Já o grupo do deputado Walmir poderá reivindicar o apoio a ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva.

ITABUNA: EX-PREFEITO AZEVEDO TERÁ QUE DEVOLVER MAIS DE R$ 3 MILHÕES

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB), para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54.

O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.

O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$3.635.210,39.

Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da divida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos.

LIZIAS: “ENCONTREI UMA FOLHA DE FUNCIONÁRIOS EXTREMAMENTE ENCHARCADA DE “INCENTIVOS” E “COMPLEMENTOS”

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O blog Políticos do Sul da Bahia entrevistou a secretária de saúde de Itabuna, Lizias Miranda, na qual discorreu sobre as dificuldades encontradas na pasta, a atual situação da saúde no município e os projetos para melhorar a realidade em que se encontra a saúde de Itabuna.

PSB: QUANDO A SENHORA ASSUMIU A SECRETARIA DE SAÚDE QUAL O DIAGNÓSTICO QUE FEZ DA PASTA?

Lizias Miranda: Uma folha de funcionários extremamente encharcada de “incentivos” e “complementos”. Profissionais médicos tanto da alta complexidade quanto da atenção básica em déficit, o que repercute diretamente no repasse de produção do Ministério da Saúde; além de remuneração muito baixa desses profissionais, o que ocasiona o não comparecimento de todos os turnos às unidades de saúde; Municípios pactuados totalmente desassistidos quanto aos exames de média e alta complexidade que Itabuna tem por obrigação cumprir, devido a última pactuação em 2010; Obras concluídas no Programa SISMOB, porém, de fato sem conclusão, exemplo disso as duas Upas em condições insalubres, tanto para os funcionários como para os pacientes. Hospital de Base com produção de alta complexidade para neurocirurgia, ortopedia e nutrição enteral e parenteral, porém sem habilitação (exceto a alta complexidade em neurocirurgia, que foi habilitada desde 2008 e o recurso nunca veio e ninguém nunca reclamou) e aparelhos quebrados, impossibilitando o acesso dos pacientes a exames imprescindíveis, exemplo disso uma pistola de agulha grossa pra realização de biópsias.

PSB: OS EX SECRETÁRIOS FALARAM QUE A UPA ERA INVIÁVEL POR CONTA DO VALOR MENSAL. NA SUA GESTÃO, PRETENDE COLOCAR AS UPAS PARA FUNCIONAR?

Lizias Miranda: Tudo é uma questão de gestão! Em audiência com o Ministério Público e a Santa Casa de Misericórdia, a Santa Casa decretou não mais poder manter o Hospital São Lucas aberto devido às dificuldades financeiras irreversíveis. Porém, o Ministério Público disse que os pacientes não poderiam ficar desassistidos, e eu, enquanto gestora do SUS, jamais permitiria isso. Então, antes do fechamento do Hospital São Lucas abriremos a UPA I para que possamos dar o primeiro atendimento e referenciar para o Hospital de Base e o Calixto Midlej Filho. Para tanto, abriremos 38 leitos de enfermaria do Hospital de Base que se encontram em reforma, e mais 20 leitos de retaguarda, além dos leitos de alta complexidade que serão mantidos no Hospital Calixto Midlej Filho.

PSB: SOBRE A SITUAÇÃO ENCONTRADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, QUAL ATITUDE A SENHORA TOMOU? REALIZOU AUDITORIA?

Lizias Miranda: Sim, auditoria em todos os prestadores da rede conveniada. Um gestor de contratos junto aos meus auditores para que isso seja efetivado. A folha de pagamento é fechada todo dia 20 e temos 10 dias pra auditar junto ao financeiro até o dia 30, pagando os salários impreterivelmente até o dia 5. Tudo está sendo auditado, inclusive o combustível, as viagens, as diárias, tudo o que for de recurso pago.

PSB: EM ITABUNA A SECRETARIA DE SAÚDE SEMPRE FOI DOR DE CABEÇA PARA OS PREFEITOS. COMO A SECRETÁRIA PRETENDE MUDAR ESSA SITUAÇÃO NA SUA GESTÃO?

Lizias Miranda: Com a redução do custo de todos os alugueis, providenciando outros imóveis e reduzindo o máximo para que possa realizar alguns projetos que tenho em mente. Primeiro trabalho em parceria com o prefeito Fernando Gomes, ele é reto em suas decisões, e acima de tudo me permite decisões técnicas, desde que esclarecidas, tanto que as novas contratações, o prefeito está repassando acima dos 15% para que possamos mudar a saúde de Itabuna e consequentemente fortalecer nossa rede própria, dependendo cada vez menos da nossa rede conveniada.

PSB: O EX SECRETÁRIO VITOR DO AMOR SAIU DA PASTA CRITICANDO O GOVERNO E O PREFEITO. A SENHORA FOI DIRETORA DE PLANEJAMENTO DELE. COMO AVALIA A POSTURA DO EX SECRETÁRIO?

Lizias Miranda: Cada gestor tem um perfil, sei contornar os “não” que recebo, explico tecnicamente o quão importante será o “sim” e entendo que o prefeito Fernando Gomes tem clareza, habilidade e excelência em gerir. Porém, quem tem a responsabilidade técnica em tomar as decisões é o secretário. Acho que ele (Victor do Amor) foi infeliz em suas declarações, talvez tenha faltado habilidade para contornar os problemas.

ITABUNA: SANTA CASA PODE FECHAR HOSPITAL SÃO LUCAS

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No último dia 10  na 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna presidida pelo juiz Ulysses Maynard, foi realizada uma audiência que as   partes  foram o Ministério Público e a Santa Casa de Misericórdia, tendo como  pauta  a situação do Hospital São Lucas e seu possível fechamento. O município participou da audiência com um membro da secretaria de saúde.

O hospital São Lucas recebe recursos do Estado e do Município, mas segundo a Santa Casa, o hospital opera em um elevado déficit mensal, o que fica inviável a continuação do atendimento na unidade hospitalar.

Em virtude disso o Ministério Público pediu uma alternativa da secretaria de saúde, e a titular da pasta, Lisias Miranda, está buscando recursos para inaugurar a UPA do Monte Cristo, com atendimento 24 horas.

Em contato com a assessoria da Santa Casa, a informação é que no momento adequado será  emitida uma nota sobre a situação do hospital São Lucas.

ITABUNA: RÁDIO DIFUSORA COMEMORA 57 ANOS SORTEANDO UM CAMINHÃO DE PRÊMIOS

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Nesta sexta-feira a rádio Difusora de Itabuna comemora 57 anos e a direção da rádio vai presentear os ouvintes da emissora com o sorteio no próximo dia 29 de um Caminhão de Prêmios.

“”Esta é uma forma de também homenagearmos os ouvintes da emissora, pois sem eles a rádio Difusora não seria uma das rádios de maior audiência do estado”, atesta Antônio Badaró, diretor da emissora.

Antônio Badaró comentou sobre a gestão João Lourenço Botti, proprietário da rádio:

““Ele chegou aqui, vindo de Salvador, investiu em nossa cidade, comprando a Rádio Difusora, e passou a ter um vínculo tão forte com Itabuna, que acabou conquistando as pessoas,” lembra Badaró.

EX-PREFEITO FOI CONDENADO A MAIS DE CINCO ANOS DE PRISÃO

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O ex-prefeito do município de Santa Cruz de Cabrália, Jorge Pontes(PT), foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e oitos meses de detenção, além de multa, por utilizar-se, indevidamente, de recursos públicos. A decisão, proferida pela juíza Nemora de Lima Janssen, nesta segunda-feira (17), foi resultado da denúncia feita pelo Ministério Publico estadual.

Jorge Pontes foi acusado de contratar a empresa Meta Gestão Pública Ltda para prestar os serviços de assessoria jurídica e previdenciária sem o devido processo licitatório. Além disso, a empresa contratada não possuía em seu quadro de funcionários profissionais da advocacia, contrariando a lei para contratação de serviços técnicos especializados.

Na ação, o MP denunciou o ex-prefeito por ter praticado, no ano de 2011, os crimes previstos no art. 89, da Lei nº 8.666 (inexigibilidade de licitação), c/c com o art. 1º, inciso II, do Decreto Lei 201/1967 (utilização indevida de verbas públicas).

BAHIA: ZÉ RONALDO DECLARA QUE TEM UMA EXCELENTE RELAÇÃO COM RUI COSTA

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O Prefeito de Feira de Santana Zé Ronaldo (DEM) concedeu entrevista ao jornal “ Tribuna”. Na oportunidade ele declarou que conversa com todos os partidos políticos e que alimenta pretensões políticas para 2018.

O prefeito comentou que tem uma ótima relação com o governador Rui Costa (PT), mas desconversou sobre a possibilidade de ir para base do governo do estado.(Veja aqui)

BAHIA: PREFEITOS DO CIMA DECLARAM QUE GOVERNADOR NÃO QUER RECEBÊ-LOS

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Os Prefeitos dos Municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica( CIMA) expuseram em reunião realizada nesta terça-feira (18) na sede da entidade situada no Município de Camacan, a desilusão quanto a audiência solicitada ao Governador Rui Costa.

Os gestores atuais reclamavam da demora no atendimento do pleito quando foram informados que na gestão próxima passada também houve solicitação e não houve atendimento. Os Prefeitos tinham solicitado audiência com intuito de levar demandas coletivas ao Governador que tem se pronunciado defensor dos Consórcios.

Fazem parte do CIMA os Municípios de Camacan, Pau Brasil, Jussari, Canavieiras, Itajú do Colônia, Mascote, São José da Vitória, Arataca e Buerarema.

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Polícia realiza grande operação em Itabuna (Radar Notícias)


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