coronavírus

A partir desta sexta-feira dia, 16 de outubro, estão suspenso os movimentos políticos que gerem aglomerações de mais de 100 pessoas.

A justiça eleitoral da 146ª zona, em Iguaí, através do juiz Wagner Ribeiro Rodrigues decidiu, hoje, a pedido do Ministério Público Eleitoral suspender os eventos políticas nas cidades que abrangem a zona eleitoral.

Na decisão, o juiz citou a Nota Técnica da Sesab alertando para o aumento de casos de Covid na Bahia e a resolução n.º 30 do TRE-BA.

Estão proibidos caminhadas, passeatas, carreatas e comícios que descumprirem “normas sanitárias previstas no Parecer Técnico do Comitê Estadual em Emergência em Saúde – SESAB/GAB/COES nº 20/2020, atualizado pela Nota Técnica COE SAÚDE n. 81, de 29 de setembro de 2020, revisitada em 09 de outubro, além do uso expresso de paredões para sonorização dos eventos.

Se alguma das coligações descumprirem a determinação da justiça, estarão sujeitas a muitas de 50 mil reais por evento, além de poderem responder civilmente e por crime de desobediência.