ITABUNA: MP NÃO RECOMENDA REABERTURA DO COMERCIO SEM ESTUDO TÉCNICO
O Ministério Público se posicionou sobre a reabertura do comércio de Itabuna sem a realização de um estudo técnico. A prefeitura publicou o decreto a partir desta quinta-feira (9), da Fase 2 do Plano de Retomada das Atividades Comerciais de Itabuna.
Dessa forma, após mais de 100 dias de suspensão por conta das ações de combate a pandemia da COVID-19, uma série de atividades não essenciais serão retomadas.
O site manteve contato com o MP, que declarou que “ a jurisprudência exige estudo técnico para fundamentar decisão do chefe do poder executivo”, questionado se a justiça será acionada, não foi respondido.