martelo-justiça

O Tribunal de Contas dos Municípios realizou, na sessão desta quinta-feira (06/12), o sorteio prévio para distribuição de processos entre os conselheiros, referentes ao exercício financeiro de 2019. Esse mecanismo, instituído pela Resolução nº 1365/2018, faz parte do novo sistema adotado pela Corte de Contas e prevê que na primeira sessão do último mês do exercício antecedente será realizado sorteio para distribuição de processos de prestação de contas – que serão relatados no ano seguinte – aos conselheiros. Também ficarão vinculados ao mesmo conselheiro termos de ocorrência, denúncias e auditorias.

A medida tem por objetivo atender a necessidade de organização das atividades de controle externo, especialmente quanto à definição prévia da relatoria dos processos no âmbito do TCM, de forma a assegurar a distribuição equânime do volume de trabalho entre os conselheiros relatores, maior transparência, e possibilitar melhor acompanhamento e controle pelo gestor ou ordenador de despesa da administração jurisdicionada.

Os 417 municípios baianos foram organizados em seis grupos, tendo por base o perfil orçamentário dos mesmos. Assim, cada conselheiro ficará responsável por um número já definido de municípios durante todo o exercício. A vinculação do município ao conselheiro relator abrange todos os processos a submetidos ao Tribunal Pleno do TCM. Em caso de arguição de suspeição ou impedimento declarado pelo conselheiro relator, ou por fato superveniente, haverá a troca do município – objeto do impedimento – por outro, de grupo distinto, seguindo a ordem de antiguidade, desde que mantidos os mesmos critérios de agrupamento.

No sorteio desta quinta-feira (06/12) ficou definido que os municípios que fazem parte do grupo 1 estarão sob a responsabilidade do conselheiro Paolo Marconi; os do grupo 2 do conselheiro Fernando Vita; os do grupo 3 do conselheiro Plínio Carneiro Filho; os relacionados no grupo 4, do conselheiro Raimundo Moreira; os do grupo 5 do conselheiro José Alfredo Rocha Dias; e os grupo 6 do conselheiro Mário Negromonte.

Resolução N° 136518

GRUPO 1

GRUPO 2

GRUPO 3

GRUPO 4

GRUPO 5

GRUPO 6

MUNIZ FERREIRA

CATOLÂNDIA

IBIQUERA

JUSSARI

LAJEDINHO

FIRMINO ALVES

FEIRA DA MATA

CONTENDAS DO SINCORÁ

GAVIÃO

LAJEDÃO

TANQUINHO

ALMADINA

SANTA CRUZ DA VITÓRIA

ICHU

LAFAYETE COUTINHO

ITAJU DO COLONIA

VÁRZEA DO POÇO

NOVA REDENÇÃO

CATURAMA

LAMARÃO

ARATUÍPE

SÃO DOMINGOS

NOVA  ITARANA

SÃO JOSÉ DA VITÓRIA

MORPARÁ

MALHADA DE PEDRAS

GUAJERU

DOM MACEDO COSTA

ABAÍRA

CANDEAL

APUAREMA

CARAÍBAS

NOVA FÁTIMA

ELÍSIO MEDRADO

ITAQUARA

CORDEIROS

BARRO PRETO

IRAJUBA

POTIRAGUÁ

PLANALTINO

MACURURE

LAJEDO DO TABOCAL

PALMEIRAS

VEREDA

TREMEDAL

QUIXABEIRA

ITAPEBI

NOVA IBIÁ

PAU BRASIL

MAIQUINIQUE

OUROLÂNDIA

FLORESTA AZUL

AIQUARA

JACARAÇI

BREJOLÂNDIA

ITAPITANGA

CAFARNAUM

PIRAI DO NORTE

PEDRÃO

MAETINGA

RIBEIRÃO DO LARGO

CRAVOLÂNDIA

PIRITIBA

JOÃO DOURADO

JUCURUÇU

SANTA  INÊS

ANGUERA

PINTADAS

PALMAS DE MONTE ALTO

CARDEAL DA SILVA

ITAPÉ

CAÉM

SEBASTIÃO LARANJEIRAS

PIRIPÁ

COTEGIPE

NOVO HORIZONTE

SÃO MIGUEL DAS MATAS

WAGNER

CAPELA DO ALTO ALEGRE

MARCIONÍLIO SOUZA

IBIPEBA

DOM BASÍLIO

SÍTIO DO QUINTO

IBIASSUCÊ

ARATACA

ANTÔNIO GONÇALVES

IGAPORÃ

RIO DE CONTAS

LICÍNIO DE ALMEIDA

SANTA TEREZINHA

IUIÚ

SAÚDE

TERRA NOVA

MATINA

SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

MORTUGABA

ITAGIMIRIM

RODELAS

CONCEIÇÃODO ALMEIDA

BONINAL

SÃO FÉLIX

TEODORO SAMPAIO

ITIRUÇÚ

NOVO TRIUNFO

CAETANOS

UIBAÍ

MILAGRES

ITAGÍ

IBIRAPUÃ

CANÁPOLIS

CANDIBA

AURELINO LEAL

MACAJUBA

SERROLÂNDIA

DÁRIO MEIRA

BREJÕES

RETIROLÂNDIA

VÁRZEA NOVA

ANTAS

JIQUIRIÇÁ

ACAJUTIBA

LAGOA REAL

BROTAS DE MACAÚBAS

MIRANTE

TANQUE NOVO

GENTIO DO OURO

BANZAÊ

CAATIBA

ITANAGRA

BARRO ALTO

WANDERLEY

IRAMAIA

NOVA CANAÃ

CHORROCHÓ

JITAÚNA

VÁRZEA DA ROÇA

SANTA LUZIA

JUSSIAPE

MASCOTE

PÉ DE SERRA

PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

MANSIDÃO

PRESIDENTE DUTRA

ANTÔNIO CARDOSO

TABOCAS DO BREJO VELHO

ANGICAL

BUERAREMA

JUSSARA

COARACI

MULUNGU DO MORRO

FILADÉLFIA

ARACATU

BARRA DO MENDES

ANDARAÍ

CENTRAL

CRISTÓPOLIS

SANTA BÁRBARA

SAUBARA