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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião com os membros do colegiado nesta terça-feira (5), discutiu propostas e medidas a serem adotadas em 2018, último ano da atual legislatura.

O presidente da CCJ, deputado Rosemberg Pinto (PT) indicou que o corpo de juristas da Comissão ofereçam um “pré-parecer” técnico, antes do projeto chegar às mãos do relator, se algum com o mesmo conteúdo já foi aprovado ou tramita algum similar em tramitação na Casa.

Ainda na reunião, o parlamentar petista ouviu dos colaboradores, dentre as sugestões, para agilizar a tramitação e pesquisa das Propostas de PL’s, a melhoria dos sistemas de tecnologia da informação do setor.

“Adquiri muita experiência sobre o funcionamento da CCJ, desde agosto quando fui escolhido para presidir este importante colegiado, e a partir de 2018 vamos dar muito mais celeridade às apreciações dos projetos, oportunidade de cada parlamentar destacar suas prioridades e fortalecer a orientação dos procedimentos para que os Projetos de Lei passem pela CCJ em conformidade com a Constituição”, destacou o líder da Comissão.
Rosemberg também se comprometeu em levar as demandas ao presidente da Alba, deputado Ângelo Coronel (PSD), visando para a próximo ano ampliar o número de proposições de interesse da sociedade baiana, votados em plenário.