O Conselho estadual da OAB-BA, a pedido da Subseção de Itabuna, vai ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Município de Itabuna. O objeto da denuncia são as feiras livres insalubres da cidade e seu absoluto abandono.
A denúncia foi aceita e o próximo passo será o ingresso no Ministério Público Estadual-MPE e na promotoria especializada em meio ambiente.
A denúncia foi apresentada pelos conselheiros estaduais, Dr. Guilherme Scofield e Dr. José Henrique Chaves e votada no pleno da instituição.
A OAB irá monitorar toda tramitação da denúncia, para garantir celeridade na aplicação das medidas corretivas.
O presidente da OAB subseção de Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro, alerta há anos sobre esse estado de coisas que ocorre no Município. “O abandono ocorre por décadas sem nenhuma ação efetiva dos governantes que passaram pela prefeitura. Temos o dever, enquanto cidadãos, acompanhar e denunciar os desmandos praticados por qualquer agente público. Nossa instituição tem o dever de zelar pela cidadania. Afinal, somos defensores dos direitos e das liberdades”. Pontuou o presidente Dr. Edmilton Carneiro.
Não voto em Itabuna, porém moro aqui no bairro São Caetano. Lembro-me que o capitão Azevedo quando exercia o cargo de prefeito tinha intenção de transferir a feira, que justamente fica no tempo, para aquelas instalações ociosase dos galpões da Kildare. O povo não quis.
Até que em fim, alguém vai brigar para resolver esse problema, que há dècadas aflinge os itabunenses. As feiras livres de Itabuna dão nojo! PARABÉNS, OAB!
Parabenizar a brilhante iniciativa da OAB e da Promotoria Publica estadual no acatamento das denuncias, tenho certeza de que o Executivo municipal buscará recursos da UNIÃO para transformar o que nos envergonha Hoje num grandioso orgulho de amanhã. Esses Equipamentos devem ser referência para toda Região Sul da Bahia. Afinal já somos referência em Saúde, Somos uma Cidade polo em Educação, Comércio, Outros. Vamos Juntar o poder publico, entidades empresariais, orgãos técnicos de capacitação profissional para orientar os nossos pequenos Empreendedores têm seus investimentos nestes Equipamentos. Valdir Ribeiro. Presidente da AMPESBA – Associação das Micros, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia.
Nossas feiras livres são uma vergonha! Já passaram dezenas de prefeitos e nenhum teve a coragem de intervir. Uma coisa tão simples. É só interditar e só reabrir quando todos cumprirem as NORMAS de higiene e sanitárias. onde estão os vereadores? A OAB agora vai desempenhar a função do vereador?
20/out/2017 . 19:00
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Não voto em Itabuna, porém moro aqui no bairro São Caetano. Lembro-me que o capitão Azevedo quando exercia o cargo de prefeito tinha intenção de transferir a feira, que justamente fica no tempo, para aquelas instalações ociosase dos galpões da Kildare. O povo não quis.
Até que em fim, alguém vai brigar para resolver esse problema, que há dècadas aflinge os itabunenses. As feiras livres de Itabuna dão nojo! PARABÉNS, OAB!
Parabenizar a brilhante iniciativa da OAB e da Promotoria Publica estadual no acatamento das denuncias, tenho certeza de que o Executivo municipal buscará recursos da UNIÃO para transformar o que nos envergonha Hoje num grandioso orgulho de amanhã. Esses Equipamentos devem ser referência para toda Região Sul da Bahia. Afinal já somos referência em Saúde, Somos uma Cidade polo em Educação, Comércio, Outros. Vamos Juntar o poder publico, entidades empresariais, orgãos técnicos de capacitação profissional para orientar os nossos pequenos Empreendedores têm seus investimentos nestes Equipamentos. Valdir Ribeiro. Presidente da AMPESBA – Associação das Micros, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia.
Nossas feiras livres são uma vergonha! Já passaram dezenas de prefeitos e nenhum teve a coragem de intervir. Uma coisa tão simples. É só interditar e só reabrir quando todos cumprirem as NORMAS de higiene e sanitárias. onde estão os vereadores? A OAB agora vai desempenhar a função do vereador?