Nesta quinta-feira (9) o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, concedeu habeas-corpus determinando a soltura do vereador de Ubaitaba, Messias Aguiar (PMDB), que foi preso com quase 300 kg de drogas um dia após ter sido eleito vereador.

O habeas-corpus foi impetrado pelo renomado Advogado Rogério Oliveira Andrade, que apontou “que a prisão foi ilegal uma vez que os Policiais Militares induziram uma testemunha afirmar que a droga era de Messias Aguiar, sem que houvesse outra prova”, declarou no pedido o advogado.

Rogério Oliveira Andrade também apontou que “que o perigo da demora encontra-se amparado na demora da instrução, uma vez que caso Messias Aguiar permaneça preso deixará de tomar posse no cargo de Vereador”.

O Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, acatou os argumentos da defesa, veja abaixo parte da decisão.