oab

A edição do Diário Oficial da Justiça do Trabalho da Bahia (TJ-BA) deste dia 24 maio trouxe uma boa notícia para a Comarca de Itabuna. A desembargadora, Dr.ª Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, abriu edital para promover 08 novos juízes para atuarem em terras grapiunas. Os magistrados que virão de entrâncias intermediárias irão assumir as seguintes Varas: 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; 1ª e 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; 1ª e 2ª Vara Criminal; Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas; Vara da Infância e Juventude e Vara do Júri.

De acordo com os editais, os magistrados têm até o dia 13 de junho de 2016, às 18 horas, para se habilitarem para as vagas em aberto e “os pedidos de habilitação observarão o disposto nos artigos 93 da Constituição Federal, bem como o que está descrito na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia e TJ-BA usará o critério de antiguidade”.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro, comemorou mais essa vitória para a justiça itabunense. “A gente compreende a crise que nosso judiciário vem enfrentando, mas em nossos encontros com a Dr.ª Maria do Socorro recebemos a garantia de que ela tentaria amenizar o caos instalado em nossa comarca e esses editais vêm provar que ela está tentando. Agora só nos resta aguardar os juízes se disponibilizarem para preencher essas vagas”, disse Dr. Edmilton.

Em correspondência enviada via e-mail para OAB-Itabuna, o juiz diretor da Comarca de Itabuna, Dr. Fábio Mello Veiga, informou que “os editais irão suprir todas as vagas de juízes existentes no judiciário local”, já que a Comarca possui 16 varas e destas, 08 estão sem seus respectivos titulares.