O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou de entendimento em relação configuração de inelegibilidade de candidatos com contas reprovadas. Isso pode complicar a situação de vários políticos para a eleição de 2016.
Em processo recente (401-37.2014.6.06.0000), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que, nos casos de reprovação de contas de gestão ou ordenação de despesas, as decisões ou pareceres prévios dos tribunais de contas dos municípios são suficientes para determinar a inelegibilidade prevista pela Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Antes, o entendimento era de que, para tornar um político inelegível, os casos precisavam ser apreciados e as contas rejeitadas também pela câmara de vereadores do respectivo município.
No popular, para o TSE, o que vale é o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a votação na câmara de vereadores é “político”. Com isso quem teve contas rejeitadas pelo TCM poderá ser considerado inelegível.
Prezados, a questão não é tão simples assim. E seria incorreto generalizar o tema. Como sei da seriedade desse blog, tenho a certeza que buscará exclarecer o assunto para seus leitores. Aliás o tema aqui levantado, não é tão rescente assim, já que foi muito debatido no TSE nas eleições de 2014. Mas os atuais gestores terão que ter um maior cuidado nos atos administrativos sob sua responsabilidade.
Fico imaginando que se quem tem contas regeitadas pelo TCM já não vai poder se candidatar, imagine quem tem contas regeitadas pela União (TCU)que a cobrança é bem maior, tem candidato em Buerarema que tem diversas contas de verbas federais regeitadas e insiste em dizer que é ficha limpa, e que será candidato, está esperando um milagre que nunca vai acontecer, e vai levando mentindo para o povo, quero ver na hora de confessar, quanto mais o tem possa mais a desculpa vai ficando difícil
SE DEI MAL. TÔ LASCADO. AGORA, ALÉM DE DEVOLVER O DINHEIRO QUE ROUBEI DA PREFEITURA, VOU FICAR COMO ALMA PENADA. SÓ ATENTANDO OS OUTROS. VOU TAPIAR SANDRA RAPOSA, PRA PODER COMER OS LANCHES QUE VEM PARA OS ALUNOS DO MONTEIRO LOBATO.
7/jun/2015 . 11:37
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A decisão do TSE é um tiro de misericórdia do político mais corrupto q
Prezados, a questão não é tão simples assim. E seria incorreto generalizar o tema. Como sei da seriedade desse blog, tenho a certeza que buscará exclarecer o assunto para seus leitores. Aliás o tema aqui levantado, não é tão rescente assim, já que foi muito debatido no TSE nas eleições de 2014. Mas os atuais gestores terão que ter um maior cuidado nos atos administrativos sob sua responsabilidade.
Forte abraço
Jeffiton Ramos
Fico imaginando que se quem tem contas regeitadas pelo TCM já não vai poder se candidatar, imagine quem tem contas regeitadas pela União (TCU)que a cobrança é bem maior, tem candidato em Buerarema que tem diversas contas de verbas federais regeitadas e insiste em dizer que é ficha limpa, e que será candidato, está esperando um milagre que nunca vai acontecer, e vai levando mentindo para o povo, quero ver na hora de confessar, quanto mais o tem possa mais a desculpa vai ficando difícil
SE DEI MAL. TÔ LASCADO. AGORA, ALÉM DE DEVOLVER O DINHEIRO QUE ROUBEI DA PREFEITURA, VOU FICAR COMO ALMA PENADA. SÓ ATENTANDO OS OUTROS. VOU TAPIAR SANDRA RAPOSA, PRA PODER COMER OS LANCHES QUE VEM PARA OS ALUNOS DO MONTEIRO LOBATO.