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ITAJU DO COLÔNIA: JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DO PREFEITO PADRE EDNALDO MARTINS

PADRE EDINALDO
O prefeito de Itaju do Colônia, Padre Ednaldo Martins (PT), teve seus bens bloqueados pela juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, até o limite de R$ 302.941,65 (trezentos e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Os bens foram bloqueados pela Justiça Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, a decisão, em caráter liminar, também é para a indisponibilidade de bens de Carlos Jorge Quintino e Superpesado Terraplanagem e Construções LTDA.

O prefeito está sendo réu em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF. Ednaldo Martins é acusado de cometer irregularidade em um convênio da prefeitura com a FUNASA para construção de 241 sanitários.

A empresa contratada foi a “Superpesado Terraplanagem e Construções LTDA”, de propriedade de Carlos Jorge Quintino. Apenas dois meses após a assinatura do contrato, foi transferido por Edinaldo Martins à empresa de Carlos Jorge Quintino o valor líquido de R$ 335.436,11 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e onze centavos).

Mas segundo o MPF, o referido valor não corresponde à realidade dos serviços efetivamente prestados. Isto porque, através da vistoria empreendida pela FUNASA em novembro de 2012, verificou-se que, até aquele momento, somente haviam sido realizados 09 sanitários, sendo que a qualidade dos serviços era absolutamente deficitária, sendo inclusive desconsiderados.

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5 respostas para “ITAJU DO COLÔNIA: JUSTIÇA FEDERAL BLOQUEIA BENS DO PREFEITO PADRE EDNALDO MARTINS”

  • CONTRATOS FRAUDULENTOS EM ITAPÉ disse:

    Aqui em Itapé, o prefeito fanfarrão, Pedrão está deitando e rolando em cima de contratos fraudulentos!!!
    Um simples exemplo é a contratação de diversos COVEIROS e GUARDAS MUNICIPAIS(que já existem concursados), com ensino fundamental, que em qualquer município baiano o valor do salário não ultrapassa de 1 UM SALÁRIO MÍNIMO: R$724,00. Ele está ”contratando”, PASMEM, por R$ 2.837,01!!! Salário pra meter inveja a qualquer de profissional universitário, com pós graduação e mestrado!
    Outros repasses ilegais são para pagamento de banners divulgativos a um BLOG que ele mesmo criou chamando de “Itapé com Pimenta”.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
    GERENCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    Pça Helena Iglessias da Fonseca, 01 – Centro – Itapé/BA CEP: 45.750-000
    CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 – 2190
    EMAIL: itapepm@yahoo.com.br
    EXTRATO DE CONTRATO
    Contrato nº 004/2015 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços como coveiro,
    assumindo total responsabilidade, atuando neste Município, em caráter temporário e sem
    vínculo empregatício.
    CONTRATADA: JOSUE RAMOS DOS SANTOS, CONTRATADA, brasileiro(a), maior, pessoa física,
    portador(a) do RG de nª 14251809‐30 SSP/BA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.284.745‐70,
    residente e domiciliado na Av. Antonio Carlos Magalhães, 1039 – Bairro Luiz Viana Filho –
    Itapé/Bahia.
    VALOR TOTAL: R$ 2.837,01 (Dois mil oitocentos trinta sete reais, um centavo)
    PRAZO:. 31 de março de 2015.
    DOTAÇÃO:
    Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Unidade Orçamentária: 05 – Diretoria de Agricultura e Desenvolvimento Urbano
    Projeto/Atividade: 2056 – Manutenção dos Serviços Administrativos
    Elemento de Despesa: 33903600000 ‐ Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Física
    Itapé‐Bahia, 05 de Janeiro de 2015.
    Pedro Jackson Brandão Almeida
    Prefeito Municipal

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
    GERENCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    Pça Helena Iglessias da Fonseca, 01 – Centro – Itapé/BA CEP: 45.750-000
    CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 – 2190
    EMAIL: itapepm@yahoo.com.br
    EXTRATO DE CONTRATO
    Contrato nº 005/2015 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços como coveiro,
    assumindo total responsabilidade, atuando neste Município, em caráter temporário e sem
    vínculo empregatício.
    CONTRATADA: LAZARO MONTEIRO SANTOS, CONTRATADA, brasileiro(a), maior, pessoa física,
    portador(a) do RG de nª 15801011‐60 SSP/BA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.536.265‐61,
    residente e domiciliado na Rua Bela Vista, 491 – Bairro Luiz Viana Filho Itapé‐Bahia
    VALOR TOTAL: R$ 2.837,01 (Dois mil oitocentos trinta sete reais, um centavo)
    PRAZO:. 31 de março de 2015.
    DOTAÇÃO:
    Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Unidade Orçamentária: 05 – Diretoria de Agricultura e Desenvolvimento Urbano
    Projeto/Atividade: 2056 – Manutenção dos Serviços Administrativos
    Elemento de Despesa: 33903600000 ‐ Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Física
    Itapé‐Bahia, 05 de Janeiro de 2015.
    Pedro Jackson Brandão Almeida
    Prefeito Municipal

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
    GERENCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    Pça Helena Iglessias da Fonseca, 01 – Centro – Itapé/BA CEP: 45.750-000
    CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 – 2190
    EMAIL: itapepm@yahoo.com.br
    EXTRATO DE CONTRATO
    Contrato nº 007/2015 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços como Guarda
    Municipal, assumindo total responsabilidade, atuando neste Município, em caráter temporário e
    sem vínculo empregatício.
    CONTRATADA: GILVAN JESUS DOS SANTOS, CONTRATADA, brasileiro(a), maior, pessoa física,
    portador(a) do RG de nª 04824841‐01 SSP/BA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 558.660.855‐34,
    residente e domiciliado na Rua Joaquim Pereira Dias, 341 – Centro – Itapé‐Bahia.
    VALOR TOTAL: R$ 2.837,01 (Dois mil oitocentos trinta sete reais, um centavo)
    PRAZO:. 31 de Março de 2015.
    DOTAÇÃO:
    Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Projeto/Atividade: 2054 – Manutenção dos Serviços Administrativos
    Elemento de Despesa: 33903600000 ‐ Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Física
    Itapé‐Bahia, 05 de Janeiro de 2015.
    Pedro Jackson Brandão Almeida
    Prefeito Municipal

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
    GERENCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    Pça Helena Iglessias da Fonseca, 01 – Centro – Itapé/BA CEP: 45.750-000
    CNPJ: 14.147.938/0001-43 Fone/Fax: (73) 3248 – 2190
    EMAIL: itapepm@yahoo.com.br
    EXTRATO DE CONTRATO
    Contrato nº 008/2015 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços como Guarda
    Municipal, assumindo total responsabilidade, atuando neste Município, em caráter temporário e
    sem vínculo empregatício.
    CONTRATADA: EDSON AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA, brasileiro(a), maior,
    pessoa física, portador(a) do RG de nª 03.962.537‐09 SSP/BA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº
    624.490.525‐34, residente e domiciliado na Rua São José, 9 – Bairro Entroncamento Itapé –Bahia
    VALOR TOTAL: R$ 2.364,18 (Dois mil trezentos sessenta quatro reais dezoito centavos)
    PRAZO:. 31 de Março de 2015.
    DOTAÇÃO:
    Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Unidade Orçamentária: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    Projeto/Atividade: 2054 – Manutenção dos Serviços Administrativos
    Elemento de Despesa: 33903600000 ‐ Outros Serviços de Terceiros: Pessoa Física
    Itapé‐Bahia, 05 de Janeiro de 2015.
    Pedro Jackson Brandão Almeida
    Prefeito Municipal

    FONTE:http://www.itape.ba.gov.br/contasPublicas/download/741760/383/2015/1/publicacoes/26D40B8C-FF3B-EE03-41819335C06B8099.pdf

  • Re: CONTRATOS FRAUDULENTOS EM ITAPÉ disse:

    Fraude maior que essas são os contratos que Pedrão faz com a SJ ASSESSORIA MUNICIPAL CONTÁBIL E INFORMÁTICA LTDA: R$203.000,00 (Duzentos e três mil reais, para o período de janeiro à dezembro de 2015. Ou seja, 17.000,00(dezessete mil) mensais! Nem o município de Itabuna e Ilhéus gastam tanto com “contabilidade” como o município de Itapé! Dizem que e$$a $ociedade é antiga:

    PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
    DIRETORIA DE LICITAÇÃO
    EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato nº 027/2015, Termo de Inexigibilidade nº 011/2015.O objeto deste contrato
    comprometese,pôresteinstrumentoenamelhorformadedireito,aprestaràContratante,os
    serviçosgeraisdecontabilidadepública,assessoriaeconsultorianaformaexecutável.

    CONTRATADA: SJ ASSESSORIA MUNICIPAL CONTÁBIL E INFORMÁTICA LTDA, com sede a
    Avenida Mário Padre,135,GoésCalmon,Itabuna Bahia.

    VALORGLOBAL:R$203.000,00(Duzentos e três mil reais).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    3 Secretaria de Administração
    2054 Manutenção dos Serviços Administrativos
    33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica
    FONTE: 0Recursos Ordinários

    6 Secretaria de Educação e Cultura
    10 Fundo Municipal de Educação
    2010 Manutenção da Secretariad eEducação e Cultura
    33.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros–Pessoa Jurídica
    FONTE 1Rec.Imp.eTransf.Imp.–Educação25%

    8 SecretariadeSaúde
    12 FundoMunicipaldeSaúde
    2024 ManutençãodoFundoMunicipaldeSaúde
    33.90.39.00 OutrosServiçosdeTerceiros–PessoaJurídica
    FONTE 2–Rec.Imp.eTransf.Imp.–Saúde15%

    PRAZO:02 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2015

    Itapé Bahia,05 de Janeiro de 2015.

    Pedro Jackson Brandão Almeida
    Prefeito Municipal

    FONTE:http://www.itape.ba.gov.br/diarioOficial/download/383/686/0

  • Estiva disse:

    É por esses e outros contatos super faturados que nós Itapeenses estamos sem médicos nos postos de saúde, os salários dos professores e profissionais de saúde em atraso, os contratados que foram exonerados em novembro até hj não foram recontratados e o prefeito fanfarrão curtindo e bebendo todos os dias, coisa que ele mais gosta de fazer!

  • ESTAMOS DE OLHO! disse:

    A LEI MANDA QUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS, SEJAM REALIZADOS CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, E GERALMENTE, O SALÁRIO É DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, R$724,00 . MAS EM ITAPÉ É DIFERENTE: O PREFEITO PEDRÃO, VEM REALIZANDO CONTRATRATOS ILEGAIS, ONDE O SALÁRIO DE COVEIRO E GUARDA MUNICIPAL É EQUIVALENTE AO DE ADVOGADO, DENTISTA E MÉDICO: R$ 2.837,00!!! E O SALÁRIO DE CONTADOR(SJ CONTABILIDADE), É EQUIVALENTE A DE UM PROCURADOR DO ESTADO: 14.000,00(CATORZE MIL REAIS), MENSAIS!!! ESSES CONTRATOS SUPER FATURADOS TÁ CHEIRANDO A FALCATRUA!!!

  • JUSTIÇA SE OLHO! disse:

    A LEI MANDA QUE EM TODOS OS MUNICÍPIOS, SEJAM REALIZADOS CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS E COVEIROS, E GERALMENTE, O SALÁRIO É DE 1(UM) SALÁRIO MÍNIMO, OU SEJA, R$724,00 . MAS EM ITAPÉ É DIFERENTE: O PREFEITO PEDRÃO, VEM REALIZANDO CONTRATRATOS ILEGAIS, ONDE O SALÁRIO DE COVEIRO E GUARDA MUNICIPAL É EQUIVALENTE AO DE ADVOGADO, DENTISTA E MÉDICO: R$ 2.837,00!!! E O SALÁRIO DE CONTADOR(SJ CONTABILIDADE), É EQUIVALENTE A DE UM PROCURADOR DO ESTADO: 14.000,00(CATORZE MIL REAIS), MENSAIS!!! ESSES CONTRATOS SUPER FATURADOS TÁ CHEIRANDO A FALCATRUA!!!

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