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ITABUNA: DISCUSSÃO JURÍDICA ENVOLVENDO INDEFERIMENTO DE CAPITÃO AZEVEDO

Em Itabuna o juiz da 28ª Zona Eleitoral, André de Souza Dantas Vieira, indeferiu o registro de candidatura do prefeito Capitão Azevedo (DEM). o motivo foi a rejeição de contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Em contato com alguns advogados, o comentário é quase unanime, no caso de Azevedo,a discussão é de quem tem competência para julgar as contas, o TCM ou a câmara de vereadores?

O juiz André de Souza entendeu que a competência é do TCM, por isso impugnou o registro do prefeito. Mas os advogados vão recorrer alegando que a competência é da câmara de vereadores, com base no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“ A Corte de Contas não tem competência para julgar contas dos prefeitos, mas apenas emitir parecer a ser enviado à Câmara Municipal, ente competente para efetivamente exercer o julgamento das contas, em conformidade com o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da União”. Disse um advogado ouvido pelo blog.

17 respostas para “ITABUNA: DISCUSSÃO JURÍDICA ENVOLVENDO INDEFERIMENTO DE CAPITÃO AZEVEDO”

  • Xandyy disse:

    Meu caro, não lembro de ter lido por aí que o TCM “julgou” as contas do prefeito. Foi emitido só um parecer técnico…

    Aliás, a Câmara pecou em não votar as contas de Azevedo dentro do prazo permitido… deu no que deu!

    Também o próprio Azevedo ainda não esclareceu onde foi parar os R$ 23 milhões… e aí?

    Outra coisa: a candidatura foi “indeferida”… e não “impugnada”, uma vez que o registro sequer foi aceito…

  • Kiko99 disse:

    Este expediente usado pelos adversários de Azevedo pode ser um tiro no pé.
    Em 2004, Fernando estava bem atrás de Geraldo.
    Quando foi cassada sua candidatura, Fernando conseguiu reverter no tribunal e usou o fato de forma muito eficiente… e dali subiu e passou Geraldo. Teve até carreata para buscá-lo no Aeroporto.
    Ele soube passar a imagem de perseguido e que Geraldo queria ganhar no tapetão e não no voto. E colou.
    Pode acontecer o mesmo… e no caso, fortalecer ainda mais o favorito Azevedo.

  • Eleitor Esperançoso disse:

    Eu me lembro, de priscas eras, um programa que tinha na Rádio Difusora comandado por Martelo e Martelinho (que saudade), quando eles diziam:

    “J U S T I Ç A”!!!!!!!!

  • João Matheus disse:

    Prezado Xandy,

    Como coloquei na matéria, ouvir alguns advogados, e todos são conceituados e tem conhecimento sobre este processo.

    O registro foi indeferido pelas contas rejeitadas, (2009 e 2010), como a câmara não colocou em votação, o juiz entendeu que o parecer do TCM prevaleceu, com isso neste caso não foi um julgamento das contas? Se foram rejeitadas?

    CREDIBILIDADE SÓ TEM 3 SIGNIFICADOS: TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E VERDADE!

    Blog “Políticos do sul da bahia”,
    http://www.politicosdosuldabahia.com.br
    João Matheus Feitosa.

  • Zeca Coelho disse:

    VANE errou nessa estratégia de querer ganhar no TAPETÃO.
    Bem lembrado por um leito acima. Em 2004 Fernando Gomez estava atrás de Geraldo Simões. E o pessoal do PT fez essa burrice de querer ganhar no TAPETÃO. Resultado foi uma enome carreata quando Fernando chegou na cidade e a partir dali ficou ainda mais forte.
    Os fogos já estão sendo preparados pelo povo do DEM caso Azevedo consiga contornar essa situação.

  • SUKITA disse:

    EU QUERO QUE ELE CONTINUE CANDIDATO,PARA Ñ TER DESCUPA QUANDO A DERROTA CHEGAR.VANE E WENCESLAU FIZERÃO SEU PAPEL DE VEREADORES ATUANTES.O DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO É TÃO GRANDE NA PREFEITURA DE ITABUNA,QUE EXISTE A MAIOR RIVALIDADE ENTRE OS SECRETÁRIOS.PODE ESPERAR CABANDA DE RATAZANS,A HORA DE VCS ESTÁ CHEGANDO.TOMA VERGONHA NA CARA ITABUNA.

  • maria disse:

    essa técnica do tapetao é fajuta,na verdade azevedo é o prefeito do povao trabalhador competente capaz, sabem que nao tem condicoes de vencer azevedo , o homem é carismático e tudo fez nao apenas pelo povo pobre como também pelo centro da cidade ,coitado de vane e jussara ninguem quer saber deles ,houve armacao na camara para prejudicar azevedo mais deus existe quem viver verá.

  • pedro disse:

    isso é covardia tentar impedir azevedo de concorrer nas urnas o candidato mais forte façam como azevedo faz trabalhem,cadé os projetos de vane? e as emendas do deputado geraldo? deixem o homem trabalhar!

  • leonardo disse:

    nao adianta itabuna se vestiu de azul,de a a z todo mundo é 25, razao da perseguicao.coisa feia ridicula percam com honra com dignidade,os opositores fazem cambalachos, conchaves qualquer alianca em troca de votos,corruptos.fora vane! fora jussara!

  • Eleitor Consciente disse:

    Como o povo tem MEMÓRIA CURTA, pode até ser que Azevedo consiga. Mas todos sabem que Itabuna PRECISA MUDAR.

  • filosofo disse:

    ESSA CAMARA NÃO TEM COMPETÊNCIA NEM LEGITIMIDADE,PARA JUGAR NINGUÉM,O PRESIDENTE ENVOLVIDO COM APOSENTÁTORIA FRAUDULENTA,VEREADORES FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS,CONSIGNADOS,VEREADORES ENVOLVIDOS COM COMPRA DE VOTOS,ESSA É E PIOR CAMARA DA HISTORIA,E AINDA TEM UM SABIDO QUERENDO SER PREFEITO.

  • demolidor disse:

    Isso é coisa da oposição. É Juçara fazendo macumba pra Azevedo não se candidatar, porque ela sabe que vai perder feio pra ele. Mas, felizmente isso tudo vai ser resolver e o Capitão vai ser reeleito. De A a Z, 25 é pra valer!

  • ELEITORA disse:

    EU ACHO QUE SE ELE DEVE TEM QUE SER MESMO IMPUGNADO, PRA ITABUNA NÃO FICAR NOVAMENTE SENDO COMANDADA POR UMA PESSOA QUE TEM PROBLEMAS COM A JUSTIÇA .

  • Junior disse:

    QUEM VOTA EM AZEVEDO É TÃO CARA DE PAU COMO ELE FALTA DEVERGONHA NA CARA DESSE POVO, FICHA SUJA.

    FORA AZEVEDO, VERGONHA PRA A BAHIA, AORDA POVO.

    FORA AZEVEDO.

  • juarez disse:

    em itabuna só tem um ficha suja incompetente e se chama geraldo simões e sua projeto de candidata.

  • Katia Calvacante disse:

    ATÉ QUE ENFIM A JUSTIÇA FAZ JUSTIÇA,SÓ QUE PRÁ JUÇARÁ NÃO FOI UMA BOA,POIS AUGUSTO CASTRO SERÁ O PREFEITO DE ITABUNA.

  • ju disse:

    kkkkk se deve tem que pagar,ja nao basta o atraso que esta essa cidade,fora azevedo.vamos colocar itabuna em avanço

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