A Câmara de Vereadores de Itabuna terá audiência pública na próxima quarta-feira (26), às 16 horas para apreciação do Anteprojeto de lei nº 11/2010, que dispõe sobre a Lei De Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011.
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A LDO é votada todos os anos, com o objetivo de determinar os rumos da administração e servir de parâmetro para a Lei Orçamentária Anual (LOA). “É interessante que as pessoas participem da elaboração da LDO, sugerindo ações ao poder público”, afirma o presidente da Câmara de Itabuna Clóvis Loiola.
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O vereador enfatiza que a participação popular é importante para garantir o caráter democrático da lei, pois permite que a população participe da construção do orçamento que norteará o próximo ano.
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As emendas ao projeto podem ser apresentadas pelos vereadores, por qualquer cidadão e entidades da sociedade civil organizada na Secretaria Parlamentar, no horário do expediente, de segunda à quinta, das 12:00 às 18:00 e na sexta-feira, das 8:00às 13:00 horas. O prazo para a apresentação de emendas foi aberto no dia 17 de maio, conforme o edital 003/2009 e se encerra no dia 16 de junho.