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VEREADOR COBRA FISCALIZAÇÃO DE LEI DAS FILAS EM SUPERMERCADOS

Vereador Roberto de Souza.

O projeto de lei 2.122/09 que determina limite no tempo de espera em filas de supermercados e lojas de departamento instaladas no município não está sendo fiscalizada pelo Executivo.

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A lei foi de inicitiva do vereador Roberto de Souza (PR), determina que o tempo de espera nas filas não pode ultrapassar 20 minutos nos dias úteis – elevado para 30 minutos nas vésperas de feriados, feriados e finais de semana – para a espera nas filas dos supermercados, hipermercados e lojas de departamentos instalados em Itabuna.

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De acordo com o vereador, o principal objetivo da norma é acabar com o desrespeito contra os clientes em alguns supermercados da cidade. “A fiscalização do cumprimento desta norma é responsabiliadade do governo municipal. A lei entrou em vigor no dia 5 de junho do ano passado e as adequações deveriam ter sido implementadas em no máximo 180 dias a partir desta data”, observa Roberto de Souza.

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O autor da lei completa que os clientes também deveriam ter sido incentivados por meio de campanhas, a recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, assim como ao Ministério Público.

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Segundo o dispositivo, o estabelecimento que não cumprir as regras deveria receber a multa de 25 UFMs, equivalente a R$ 850,00, passando ao dobro em caso de reincidência, além da suspensão do alvará municipal para quem descumprir a disposição. “A prefeitura não está cumprindo com a obrigação de fiscalizar e aplicar punições aos infratores para que seja garantida a proteção dos clientes”, afirma Roberto.

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Além do tempo de espera nas filas, a lei prevê ainda o funcionamento de caixas exclusivos para idosos, gestantes, pessoas com criança de colo ou mobilidade limitada.

2 respostas para “VEREADOR COBRA FISCALIZAÇÃO DE LEI DAS FILAS EM SUPERMERCADOS”

  • Marcos Pimentel da Silva disse:

    O ALUNO DE LUIS SENA. O ABESTALHADO ROBERTO APARECIDO DE SOUZA. QUERENDOUSAR A MESMA ESTRATEGIA DE SENA QUE NÃO É AQUELA ERVA QUE FAZ CAGAR.E SIM AQUELA PESSOA QUE FAZ IMTUPIR A POPULAÇÃO DE PROJETOS ENGANADOR DIZENDO QUE IRIA ACABAR, COM FILAS DE BANCOS, DE SUPERMERCADOS, ACABAR COM A TIP (Taxa de Iluminação Pública ) AUMENTO DE EMPACOTADORES, FAIXAS E CARROS DE SOM NA PRAÇA DAME FAZENDO OS DISPIROCADOS DOS BANCARIOS PERDEREM SEUS EMPREGOS. E COM ISSO GANHAVA TODAS AS ELEIÇÃO. GRAÇAS A DEUS SE JUNTOU COM A BRUXA JUÇARA FEIOSA E PERDEU A BOQUINHA PARA SEMPRE. AGORA ESSA COISA RUIM DO APARECIDO DE SOUZA QUER ENTRAR NA ONDA, E NÃO RESOLVE NADA. SOUBE QUE AGORA QUER SE JUNTAR COM FERNANDO GOMES, SAI FORA QUE FERNANDO NÃO VAI ACEITAR. NEM OUVINDO AQUELA MUSIQUINHA CHAAAAAATA DE MANHÃ A NOITE.

  • espião legislativo disse:

    Esse rapaz curte sua vida de rei na capital do estado e se promove com projetos que são feitos apenas para aparecer na midia. Esse Roberto “escova” é um burguês por exelência e vive pendurado nas benessis do legislativo, o resto como ele gostuma dizer: “é puro zumbalêlê”.

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