Pressidente Lula sanciona lei.( Foto: Ricardo Stuckert)

.
O presidente Lula sancionou ontem (11), a lei que institui a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária, mais conhecida pela sigla ATER (Lei 219/2009). O projeto de lei foi relatado na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Geraldo Simões (PT/Ba). Esta nova lei permitirá uma nova etapa de atenção à agricultura familiar e aos pequenos produtores de todo o Brasil, particularmente àqueles setores mais necessitados.
.
Seu objetivo é estimular o desenvolvimento rural sustentável, com base na agricultura familiar e apoiar os assentamentos da reforma agrária. Com ela serão viabilizadas de forma mais ágil e desburocratizada a contratação de serviços de extensão rural em todo o território nacional, o que reforçará a política agrária do Governo LULA, iniciada em 2007, através da ampliação dos recursos destinados ao setor que, de 42 milhões de reais no primeiro ano, passou a 626 milhões em 2010.
.
O Deputado Geraldo Simões parabenizou o presidente Lula pela sanção da lei. Ele não pôde participar da cerimônia de sanção da Lei por questões de agenda. O deputado estava acompanhando o Governador Jaques Wagner em Itapetinga no sudoeste onde foram anunciadas diversas obras na área de infra-estrutura, saúde e abastecimento de água viabilizadas por interferência do deputado.
.
“É de conhecimento geral a desarticulação realizada na assistência técnica e extensão rural efetuada pelos governos que antecederam a LULA”, disse Geraldo Simões, completando “Temos uma grande satisfação em ter sido relator da Lei da ATER na Comissão de Agricultura e manifesto meu agradecimento a todos os deputados que, superando naturais divergências de enfoque, votaram pela aprovação do projeto de Lei na Câmara dos Deputados, de forma praticamente unânime.